Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Sessão | Tipo | Data |
---|---|---|
5/2023 | Ordinária | 06/03/2023 18:00:00 |
Descrição |
Quinta Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, em 3.3.2023. |
Pauta |
SESSÃO ORDINÁRIA – 06 de março de 2023
EXPEDIENTE
PAUTA
ORDEM DO DIA
|
Ata |
ATA N°4/2023
ATA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 27.2.2023
Aos vinte e sete dias do mês fevereiro do ano dois mil e vinte e três, às dezoito horas e nove minutos, reuniram-se para a QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Dionei de Matos Lewandowski (Progressista); Ignacio Levinski (PT); Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressista); Jocinei Boff(Progressista), José Lucas da Silva (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT); Luís Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT), Marcos Antônio Moura(PSC) e Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC), sob a Presidência do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em prosseguimento, a Presidência solicitou ao Vereador Dionei de Matos Lewandowski (Progressista) a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Seguindo, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Terceira Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 22.2.2023 e da Ata da Terceira Sessão Legislativa Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 24.2.2023, foram revisadas pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores e, em seguida, colocada em votação, sendo aprovadas por unanimidade de votos. Leitura dos seguintes Expedientes pelo Secretário da Mesa: Parecer nº 18/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais por parte do Poder Executivo na audiência pública de 22 de fevereiro de 2023, referente ao 3º quadrimestre de 2022. Indicação n.º 13/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Que a Administração Municipal através de sua equipe competente realize o patrolamento da estrada na localidade de Carajá Grande que dá acesso à propriedade da Senhora Cristiane Bueno até à propriedade de Lauri Schineider (in memoriam). Passando a PAUTA, com a leitura do Projeto de Resolução n.º 324/2023 – Altera o art. 3º e o art. 4º, da Resolução n.º 298/2022, de 14 de outubro de 2022, que estabelece o uso de uniformes pelos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia, de autoria da Mesa Diretora, após lido a Presidência determinou a baixa as Comissões Permanentes da Casa para análise e emissão de pareceres. Após foi colocada a palavra a disposição para os Vereadores se pronunciarem sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem, mas ninguém se pronunciou. Passando a Ordem do dia com leitura do Parecer nº 10/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.632/2023 e do Parecer nº 18/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.632/2023 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor, de autoria do Prefeito Municipal, seguindo foi colocado em discussão o referido Projeto e, em seguida, em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. Passando as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição, usaram da palavra os Vereadores Dionei de Matos Lewandowski (Progressista); Marcos Antônio Moura (PSC); Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT); Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressista); Ignácio Levinski (PT) e José Lucas da Silva (Progressista). Passando as Comunicações de Líderes e da Presidência: usou o espaço o Vereador Dionei de Matos Lewandowski – Líder dos Progressistas; Marcos Antônio Moura - Líder do PSC; Ignácio Levinski - Líder do PT e o Presidente – Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita, usou do espaço para Comunicações da Presidência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos dezenove horas e trinta minutos. Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.
VEREADOR LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA VEREADORA ROSA MARIA DEZORDI LASSEN PRESIDENTE VICE – PRESIDENTE
VEREADOR DIONEI DE MATOS LEWANDOSWKI VEREADOR JOSÉ LUCAS DA SILVA 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
|
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
---|
Vereador(a) | Situação |
Marcos Antônio Moura - Pique | Presente |
Luis Carlos Souza - Nego da Gaita | Presente |
Jocinei Boff | Presente |
Dionei de Matos Lewandowski | Presente |
Giovana Ketelen Gonçalves de Souza | Presente |
Ignácio Levinski | Presente |
José Lucas da Silva | Presente |
Rosa Maria Dezordi Lassen | Presente |
Vanderlei de Oliveira do Amaral | Presente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
---|---|---|---|
407 | 4 | 13/03/2023 | Baixar |
INDICAÇÕES
Seja efetivada a Reclassificação de Vencimentos para os Servidores Públicos Municipais que recebem Padrão 1 e 2, C...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
18 | 06/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Seja efetivada a Reclassificação de Vencimentos para os Servidores Públicos Municipais que recebem Padrão 1 e 2, Classe A, cujo valor básico não alcança nem mesmo um salário mínimo nacional, tendo que ser complementada a remuneração dos servidores para alcançar o mínimo nacional. Tenham esses Servidores a reclassificação para, ao menos, o valor correspondente a um salário nacional, na classe A, que é a classe inicial da carreira do Servidor Público. Reforça a indicação nº36/2022, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira - Progressista. E também que seja realizada a reclassificação de Vencimentos para os Servidores Públicos Municipais que percebem Padrão 3, Classe A. |
Em representação aos monitores de creche através dessa indicação ao executivo municipal solicito que sejam atendid...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
17 | 03/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Em representação aos monitores de creche através dessa indicação ao executivo municipal solicito que sejam atendidos os seguintes pedidos. -Plano de carreira, com valorização salarial para quem fizer pós graduação; -Salário adequado, ou seja, que não seja preciso complemento com insalubridade e abono salário; -Que na sala de aula exista professor, pois pelo fato de não serem professores se faz necessário essa presença; -Carga horária de 06 horas. |
Que a Administração Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de adequar as ruas Fontana ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
16 | 01/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Que a Administração Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de adequar as ruas Fontana e Celeste Burtet em mão única. |
A colaboração para a construção de uma cobertura em frente a escola E.M.E.F Angel Custódio Hernandez, para a chega...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
15 | 01/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
A colaboração para a construção de uma cobertura em frente a escola E.M.E.F Angel Custódio Hernandez, para a chegada dos alunos deste estabelecimento de ensino, visto que tanto nos dias de calor, bem como nos dias chuvosos as crianças não possuem abrigo para embarque e desembarque dos transportes escolares, o que justifica a necessidade em ter essa cobertura, pois há uma distancia de 13 metros, entre o prédio da escola e o portão de acesso ao transporte. |
A colaboração para a construção de uma cobertura em frente a escola E.M.E.F Angel Custódio Hernandez, para a chega...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
14 | 01/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
A colaboração para a construção de uma cobertura em frente a escola E.M.E.F Angel Custódio Hernandez, para a chegada dos alunos deste estabelecimento de ensino, visto que tanto nos dias de calor, bem como nos dias chuvosos as crianças não possuem abrigo para embarque e desembarque dos transportes escolares, o que justifica a necessidade em ter essa cobertura, pois há uma distancia de 13 metros, entre o prédio da escola e o portão de acesso ao transporte. |
REQUERIMENTOS
Para que o Poder Executivo envie a Câmara de Vereadores as seguintes informações.-Lista e o valor dos móvei...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 01/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Para que o Poder Executivo envie a Câmara de Vereadores as seguintes informações. -Lista e o valor dos móveis comprados pela administração para casa de passagem. |
PROJETOS
Autoriza realizar Termo de Cessão de Uso, de equipamento de ordem pública para terceiros.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4635 | 02/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Autoriza realizar Termo de Cessão de Uso, de equipamento de ordem pública para terceiros. |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$542.250,00 Duzentos e Cinquenta Reais) no Orçamento ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4636 | 02/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$542.250,00 Duzentos e Cinquenta Reais) no Orçamento Vigente. |
Autoriza a contratação temporária de excepconal interesse público de um Educador Especial para atuar junto as Esco...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4634 | 02/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Autoriza a contratação temporária de excepconal interesse público de um Educador Especial para atuar junto as Escolas Municipais. |
Reestrutura o Conselho Municipal da Alimentação Escolar -CAE.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4633 | 02/03/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Reestrutura o Conselho Municipal da Alimentação Escolar -CAE. |
Altera o art. 3º e o art. 4º, da Resolução n.º 298/2022, de 14 de outubro de 2022, que estabelece o uso de uniform...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
324 | 28/02/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Ementa | ||
---|---|---|
Altera o art. 3º e o art. 4º, da Resolução n.º 298/2022, de 14 de outubro de 2022, que estabelece o uso de uniformes pelos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia. |
Declara Rua sem saída a Rua João de Abreu, sentido sul, no perímetro urbano da cidade de Jóia.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4630 | 09/02/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Declara Rua sem saída a Rua João de Abreu, sentido sul, no perímetro urbano da cidade de Jóia. |
Fotos
S.O 06/03/2023
Vídeos