SESSÃO ORDINÁRIA – 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

EXPEDIENTE

1. Ata da Terceira Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 22.2.2023.
2. Ata da Terceira Sessão Legislativa Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 24.2.2023.
3. Parecer nº 10/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.632/2023.
4. Parecer nº 18/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.632/2023.
5. Projeto de Lei n.º 4.632/2023 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor, de autoria do Prefeito Municipal.                                                                         
6. Parecer nº 18/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais por parte do Poder Executivo  na audiência pública de 22 de fevereiro de 2023, referente ao 3º quadrimestre de 2022.
7. Projeto de Resolução n.º 324/2023 – Altera o art. 3º e o art. 4º, da Resolução n.º 298/2022, de 14 de outubro de 2022, que estabelece o uso de uniformes pelos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia, de autoria da Mesa Diretora.              
8. Indicação n.º 13/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.                                                             

PAUTA

1. Projeto de Resolução n.º 324/2023 – Altera o art. 3º e o art. 4º, da Resolução n.º 298/2022, de 14 de outubro de 2022, que estabelece o uso de uniformes pelos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia, de autoria da Mesa Diretora.                                                                          

ORDEM DO DIA

1. Ata da Terceira Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 22.2.2023.
2. Ata da Terceira Sessão Legislativa Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 24.2.2023.
3. Parecer nº 10/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.632/2023.
4. Parecer nº 18/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.632/2023.
5. Projeto de Lei n.º 4.632/2023 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor, de autoria do Prefeito Municipal.     

     PAUTA

1. Projeto de Resolução n.º 324/2023 – Altera o art. 3º e o art. 4º, da Resolução n.º 298/2022, de 14 de outubro de 2022, que estabelece o uso de uniformes pelos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia, de autoria da Mesa Diretora.