SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA – 13 DE JANEIRO  DE 2023.

EXPEDIENTE

Projeto de Lei n.º 4.615/2023 - Altera o Art.4º da Lei Municipal nº 2.676, de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação de servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Lei n.º 4.616/2023 – Retifica número do CPF – Cadastro de Pessoa Física, constante no Art. 2º da Lei Municipal n.º 4.102 de 1 de novembro de 2022, de autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei n.º 4.617/2023 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.

Projeto de Lei n.º 4.618/2023 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.282.757,27 (Dois milhões e duzentos e oitenta e dois mil e setecentos e cinquenta e sete reais vinte e sete centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.

Projeto de Lei n.º 4.619/2023 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 30.721,96 (trinta mil e setecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.

Projeto de Lei n.º 4.620/2023 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 362.000,00 (trezentos e sessenta e dois mil reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.

Projeto de Lei n.º 4.621/2023 – Concede aumento real, de autoria do Poder Executivo. – Regime de Urgência.

Projeto de Lei n.º 4.622/2023 – Concede aumento real aos vencimentos e remuneração de todos os Servidores Públicos ativos e inativos, Funções Gratificadas, Cargos Comissionados e Pensionistas da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Lei n.º 4.623/2023 – Concede Revisão Geral Anual na Remuneração, Salários e Proventos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jóia, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.

Projeto de Lei n.º 4.624/2023 –  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar   no valor de R$ 124.150,00 (cento e vinte e quatro mil e cento e cinquenta reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.

Projeto de Lei n.º 4.625/2023 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares   no valor de R$ 2.523.887,03 (dois milhões e quinhentos e vinte e três mil e oitocentos e oitenta e sete reais e três centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.

Projeto de Resolução n.º 323/2023 – Altera o Caput do Art.9º da Resolução nº 282, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jóia, de autoria da Mesa Diretora.

Formação das Comissões Permanentes.