SESSÃO ORDINÁRIA –  19 DE DEZEMBRO DE 2022.

                                                               EXPEDIENTE

1. Ata da quadragésima quinta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 12.12.2022.
2. CONVOCAÇÃO, Senhor Marcos Antônio Siqueira, 1º Suplente do Partido Social Cristão – PSC.
3.  Parecer nº 53/2022 – da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social.
4. MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 01/2022 ao Projeto de Resolução nº 322/2022.
5. Projeto de Resolução nº 322/2022 -  Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
6. Parecer nº 109/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.609/2022.
7. Emenda n.º 01/2022, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen.
8. Emenda Impositiva Individual n.º 02/2022, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Levandowski.
9. Emenda Impositiva Individual n.º 03/2022, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
10. Emenda Impositiva n.º 04/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
11. Emenda Impositiva Individual n.º 05/2022, de autoria do Vereador Jocenei Boff.
12. Emenda Impositiva Individual n.º 06/2022, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen.
13. Emenda Impositiva Individual n.º 07/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza.
14. Emenda Impositiva Individual n.º 08/2022, de autoria do Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza.
15. Emenda Impositiva Individual n.º 09/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
16. Emenda Impositiva de Bancada n.º 10/2022, de autoria da Bancada do Partido Progressista.
17. Emenda Impositiva de Bancada n.º 11/2022, de autoria da Bancada do Partido PDT.
18. Emenda Impositiva de Bancada n.º 12/2022, de autoria da Bancada do Partido PT.
19. Emenda Impositiva de Bancada n.º 13/2022, de autoria da Bancada do Partido PSC.
20. Projeto de Lei nº 4.609/2022- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jóia para o exercício financeiro de 2023, de autoria do prefeito de Jóia.
21. Projeto de Lei nº 4.614/2022 - Autoriza doação através de termo de Cessão de Uso, de Equipamento de Ordem Pública para terceiros, de autoria do prefeito de Jóia.
22. Resolução nº 09, de autoria da Mesa Diretora. - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento corrente, de autoria da Mesa Diretora.
23. Processo 000876-0200/21-7 – Matérias – Contas Ordinárias – Ignácio Levinski.
24. Indicação nº187/2022, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen.
25. OF. APAE nº 88/2022, recebido da Presidente da APAE.
26. Ofício Circular DCF nº 46/2022, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas/RS.
27. Ofício nº 37/2022, recebido da diretora da EMEI Lar da Ternura.
28. OF.GE.Nº 353/2002- GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
29. OF.GE.Nº 359/2002- GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
30. OF.GE.Nº 364/2002- GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
31. OF.GE.Nº 365/2002- GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
32. OF.GE.Nº 366/2002- GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
33. OFÍCIO Nº 285/2022/CMVJ, Expedido a estudante Abigail Abreu Conceição.
34. OFÍCIO Nº 286/2022/CMVJ, Expedido a estudante a Direção, Vice-Direção e Professora de Matemática do Colégio Antônio Mastella.
35. OFÍCIO Nº 286/2022/CMVJ, Expedido ao Atleta Guilherme Ghislene Abreu.

PAUTA

1. OF.GE.Nº 366/2002- GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.614/2022 - Autoriza doação através de termo de Cessão de Uso, de Equipamento de Ordem Pública para terceiros, de autoria do prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA 

Ata da quadragésima quinta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 12.12.2022. 

Parecer nº 53/2022 – da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Resolução nº 322/2022.

MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 01/2022 ao Projeto de Resolução nº 322/2022.

Projeto de Resolução nº 322/2022 -  Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.

Parecer nº 109/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.609/2022.

Emenda n.º 01/2022, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen.

Emenda Impositiva Individual n.º 02/2022, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Levandowski.

Emenda Impositiva Individual n.º 03/2022, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.

Emenda Impositiva n.º 04/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.

Emenda Impositiva Individual n.º 05/2022, de autoria do Vereador Jocinei Boff.

Emenda Impositiva Individual n.º 06/2022, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen.

Emenda Impositiva Individual n.º 07/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza.

Emenda Impositiva Individual n.º 08/2022, de autoria do Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza.

Emenda Impositiva Individual n.º 09/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.

Emenda Impositiva de Bancada n.º 10/2022, de autoria da Bancada do Partido Progressista.

Emenda Impositiva de Bancada n.º 11/2022, de autoria da Bancada do Partido PDT.

Emenda Impositiva de Bancada n.º 12/2022, de autoria da Bancada do Partido PT.

Emenda Impositiva de Bancada n.º 13/2022, de autoria da Bancada do Partido PSC.

Projeto de Lei nº 4.609/2022- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jóia para o exercício financeiro de 2023, de autoria do prefeito de Jóia.

Projeto de Lei nº 4.614/2022 - Autoriza doação através de termo de Cessão de Uso, de Equipamento de Ordem Pública para terceiros, de autoria do prefeito de Jóia.

PAUTA

1. OF.GE.Nº 366/2002- GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
2.