SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXPEDIENTE

1. Ata da Quadragésima Terceira Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 05.12.2022.
2. Projeto de Lei nº 4.611/2022 –  Autoriza  Abertura de Crédito Adicional Especial  no valor de R$ 905,00 (novecentos e cinco reais) no orçamento vigente.
3. Projeto de Lei nº 4.612/2022 –  Autoriza  realizar Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público, de autoria do Prefeito Municipal.
4. Projeto de Lei nº 4.613/2022 –  Altera a redação do Art. 21 da Lei Municipal n.º 249 de 10 de abril de 1990, de autoria do Prefeito Municipal.
5. Indicação nº182/2022,  de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
6. Indicação nº183/2022,  de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski.
7. Indicação nº184/2022,  de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski.
8. Indicação nº185/2022,  de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen.
9. Indicação nº186/2022,  de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen.
10. Requerimento n° 53/2022,  de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura.
11. Requerimento n° 54/2022,  de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
12. Requerimento n° 55/2022,  de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza.
13. Requerimento n° 56/2022,  de autoria do Vereador Vanderlei de oliveira do Amaral.
14. Edital de Convocação Pública, sobre o Projeto de Lei n.º 4.609/2022, que estima a receita e fica a despesa do Município de Jóia, para o exercício de 2023.
15. Comunicado, de abertura de prazos ao Projeto de Lei n.º 4.609/2022.
16. Memorando n.º 108/2022/CMVJ, recebido da Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo e Ofício n.º T613/2022, recebido do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça.
17. Oficio nº280/2022/CMVJ,  expedido  a professores e alunos da Escola Estadual Antônio Mastella – entrega de Moção de Congratulação. 
18. Oficio nº281/2022/CMVJ,  expedido  a professores da Escola Estadual Antônio Mastella – entrega de Moção de Congratulação. 
19. Of. nº 33/2022, recebido da Diretora EMEI LAR DA TERNURA.
20. Ofício GE Nº 0355/2022, recebido do Prefeito Municipal.
21. Requerimento, sob protocolo n.º 494, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura.
22. Eleição da Mesa Diretora.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.612/2022 –  Autoriza  realizar Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público, de autoria do Prefeito Municipal.
2. Projeto de Lei nº 4.613/2022 –  Altera a redação do Art. 21 da lei Municipal n.º 249 de 10 de abril de 1990, de autoria do Prefeito Municipal.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Quadragésima Terceira Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 05.12.2022.
2. Projeto de Lei nº 4.611/2022 –  Autoriza  Abertura de Crédito Adicional Especial  no valor de R$ 905,00 (novecentos e cinco reais) no orçamento vigente.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.612/2022 –  Autoriza  realizar Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público, de autoria do Prefeito Municipal.
2. Projeto de Lei nº 4.611/2022 –  Altera a redação do Art. 21 da lei Municipal n.º 249 de 10 de abril de 1990, de autoria do Prefeito Municipal.