SESSÃO ORDINÁRIA – 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXPEDIENTE

1. Ata da Quadragésima Terceira Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 28.11.2022.
2. Parecer nº 53/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.607/2022.
3. Projeto de Lei nº 4.607/2022 – Dispõe sobre a adoção de um imóvel urbano púbico para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.609/2022 –  Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023,  de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei nº 4.610/2022 – Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal n.º 2.875 de 19 de junho de 2012,  de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Indicação nº179/2022,  de autoria da Vereadora Giovana de Souza.
7. Indicação nº180/2022,  de autoria da Vereadora Giovana de Souza.
8. Indicação nº181/2022, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
9. Requerimento n° 52/2022,  de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura.
10. Decreto Executivo n.º 5.321, de 1 de dezembro de 2022.
11. Ofício nº 48, recebido do Responsável pelo Comando o 3º GPM do 3º Pelotão      da 1ª Cia do 29º BPM.
12. Resolução de Mesa n.º 8/2022.
13. Oficio nº29/2022,  recebido do Patrão do CTG Tauras de 35.
14. Of. GE Nº 341/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
15. Of. GE Nº 344/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
16. Of. GE Nº 347/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
17. Ofício Circular DCF Nº 44/2022, recebido do Tribunal de Contas do Estado.
18. Ofício  nº 4274/2022/GIGOV/PF, recebido  da Gerencia Executiva de Governo Passo Fundo.
19. Requerimento, recebido do Vereador Valmir José Dutra Vieira.
20. Eleição de 1º Secretário da Mesa Diretora.
21. Substituição de integrante nas Comissões Permanentes.
22. Convite, recebido  da EEEM Joceli Correa.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.609/2022 –  Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023,  de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.610/2022 – Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal n.º 2.875 de 19 de junho de 2012,  de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Quadragésima Terceira Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 28.11.2022.
2. Parecer nº 53/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.607/2022.
3. Projeto de Lei nº 4.607/2022 – Dispõe sobre a adoção  de um imóvel urbano púbico para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jóia,   de autoria do Prefeito de Jóia.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.609/2022 –  Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023,  de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.610/2022 – Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal n.º 2.875 de 19 de junho de 2012,  de autoria do Prefeito de Jóia.