SESSÃO ORDINÁRIA – 21  de novembro de 2022

EXPEDIENTE

1. Ata da quadragésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 16.11.2022. 
2. CONVOCAÇÃO –  Senhor Jocinei Boff - 1º Suplente de Vereador do Partido Progressista.
3. Projeto de Lei nº 4.607/2022 – Dispõe sobre a doação de um imóvel urbano público para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.608/2022 – Inclui requisitos para seleção ao Cargo de Educador Especial, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Indicação nº176/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Amaral – PSC.
6. Requerimento nº 47/2022, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura – PSC.
7. Requerimento nº 48/2022, recebido do Vereador Dionei de Matos Lewandowiski – PROGRESSISTA.
8. OFÍCIO Nº 257/2022/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia.
9. OF.GE Nº 0321/2022 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
10. OF.GE Nº 0324/2022 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
11. OF.GE Nº 0325/2022 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
12. OF.GE Nº 0326/2022 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
13. OF.GE Nº 0329/2022 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
14. OF.GE Nº 0331/2022 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
15. OF.GE Nº 0332/2022 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
16. Decreto Executivo n.º 5.317, recebido do Prefeito Municipal.

PAUTA

1.Projeto de Lei nº 4.607/2022 – Dispõe sobre a doação de um imóvel urbano público para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.

2. Projeto de Lei nº 4.608/2022 – Inclui requisitos para seleção ao Cargo de Educador Especial, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da quadragésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 16.11.2022. 
2. Requerimento nº 48/2022, autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowiski – PROGRESSISTA.

PAUTA

1.Projeto de Lei nº 4.607/2022 – Dispõe sobre a doação de um imóvel urbano público para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.

2. Projeto de Lei nº 4.608/2022 – Inclui requisitos para seleção ao Cargo de Educador Especial, de autoria do Prefeito de Jóia.