SESSÃO ORDINÁRIA –31 DE OUTUBRO DE 2022 EXPEDIENTE - Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 24.10.2022.
- Parecer nº 50/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.604/2022.
- Parecer nº 106/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.604/2022.
- MENSAGEM RETIFICATIVA Nº6/2022, sobre o Projeto de Lei nº 4.604;2022, encaminhada pelo OF.GE Nº296/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.604/2022 – Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso de imóvel público, de autoria do Prefeito de Joia.
- Parecer nº 107/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.603/2022.
- Projeto de Lei nº 4.603/2022 – Dispõe sobre as diretrizes orçamento para o exercício financeiro de 2023, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº02/2022, da Comissão Especial sobre o Projeto de Resolução nº320/2022.
- Projeto de Resolução nº320/2022- Altera a Resolução nº281, de 28 dezembro de 2015, que dispõe sobre o regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providência.
- Indicação nº167/2022, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
- Indicação nº168/2022, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira
- Indicação nº169/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
- Indicação nº170/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
- Requerimento nº 42/2022, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.
- Requerimento nº 43/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza.
- OF.GE Nº296/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
- OF.GE Nº297/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
- OF.GE Nº298/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
- Ofíco nº 1/2022, da Presidência do Poder Legislativo de Jóia.
- Ofício Circular DCF nº42/2022, recebido da Direção de Controle e Fiscalização – Tribunal de Contas - RS
- OFÍCIO Nº 244/2022/ CMVJ, expedido ao Senhor Fabricio Nascimento
- Requerimento, recebido do Senhor Fabricio Nascimento – USO DA TRIBUNA LIVRE (Deferido).
PAUTA (Obs.não consta matérias para pauta) ORDEM DO DIA - Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 24.10.2022.
- Parecer nº 50/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.604/2022.
- Parecer nº 106/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.604/2022.
- Projeto de Lei nº 4.604/2022 – Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso de imóvel público, de autoria do Prefeito de Joia.
- Parecer nº 107/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.603/2022.
- Projeto de Lei nº 4.603/2022 – Dispõe sobre as diretrizes orçamento para o exercício financeiro de 2023, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº02/2022, da Comissão Especial sobre o Projeto de Resolução nº320/2022.
- Projeto de Resolução nº320/2022- Altera a Resolução nº281, de 28 dezembro de 2015, que dispõe sobre o regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
- Requerimento nº 42/2022, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.
- Requerimento nº 43/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza.
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