SESSÃO ORDINÁRIA – 24 DE OUTUBRO DE 2022 EXPEDIENTE - Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 24.10.2022.
- CONVOCAÇÃO, 2º Suplente de Vereador PSC, Senhor Marcos Antônio Siqueira.
- Parecer nº 47/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao OF. GE. Nº 0276/2022-GAB que encaminhou MENSAGEM DE VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 4.591/2022.
- Parecer nº 103/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao referente ao OF. GE. Nº 0273/2022-GAB que encaminhou MENSAGEM DE VETO TOTAL Projeto de Lei n.º 4.591/2022.
- MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.591/2022.
- Parecer nº 48/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei n.º 4.597/2022.
- Parecer nº 104/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei n.º 4.597/2022.
- MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.597/2022.
- Parecer nº 49/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei n.º 4.606/2022.
- Parecer nº 105/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei n.º 4.606/2022.
- Projeto de Lei nº 4.606/2022 – Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso de Uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 002/2022 da Comissão especial, referente ao Projeto de Resolução n.º 320/2022 – Altera a Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
- Projeto de Resolução n.º 320/2022 – Altera a Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
- Indicação nº165/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
- Indicação nº166/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de O. do Amaral.
- Requerimento n° 39/2022, de autoria da Vereador Ignacio Levinski.
- Requerimento nº 40/2022, de autoria do vereador Vanderlei de o. do Amaral.
- Requerimento nº 41/2022, de autoria da Vereadora Giovana k. Gonsalves de Souza
- Oficio GE Nº291/2022/-GAB, Recebido do Prefeito Municipal.
- OFÍCIO Nº 242/2022/ CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia.
- OF. GE Nº 293/2022, recebido do Prefeito Municipal
- CONVOCAÇÃO, recebido do Presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Noroeste Colonial – COREDE-NORC
- DRECRETO EXECUTIVO nº 5.307 de 21 de outubro de 2022.
- Resolução de Mesa nº04, de 20 de outubro de 2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Corrente, de autoria da Mesa Diretora.
- Resolução de Mesa nº05, de 20 de outubro de 2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Corrente, de autoria da Mesa Diretora.
PAUTA OFÍCIO Nº 242/2022/ CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia. Oficio GE nº291/2022/-GAB, Recebido do Prefeito Municipal. ORDEM DO DIA Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 24.10.2022. CONVOCAÇÃO, 2º Suplente de Vereador PSC, Senhor Marcos Antônio Siqueira. Parecer nº 47/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao OF. GE. Nº 0276/2022-GAB que encaminhou MENSAGEM DE VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 4.591/2022. Parecer nº 103/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao referente ao OF. GE. Nº 0273/2022-GAB que encaminhou MENSAGEM DE VETO TOTAL Projeto de Lei n.º 4.591/2022. MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.591/2022. Parecer nº 48/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei n.º 4.597/2022. Parecer nº 104/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei n.º 4.597/2022. MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.597/2022. Parecer nº 49/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei n.º 4.606/2022. Parecer nº 105/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei n.º 4.606/2022. Projeto de Lei nº 4.606/2022 – Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso de Uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. Parecer nº 002/2022 da Comissão especial, referente ao Projeto de Resolução n.º 320/2022 – Altera a Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Resolução n.º 320/2022 – Altera a Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Requerimento nº 40/2022, de autoria do vereador Vanderlei de o. do Amaral. Requerimento nº 41/2022, de autoria da Vereadora Giovana k. Gonsalves de Souza |
