SESSÃO ORDINÁRIA –17 DE OUTUBRO DE 2022

EXPEDIENTE

1. Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 10.10.2022. 
2. Ata da Sexta Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 10.10.2022. 
3. CONVOCAÇÃO, 1º Suplente de Vereador PDT, Senhor Lucimar Muner Aguiar.
4. Projeto de Lei nº 4.604/2022 – Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso de imóvel público, de autoria do Prefeito de Joia.
5. Projeto de Lei nº 4.605/2022 – Altera o parágrafo 2º do Art. 90 da Lei Municipal nº 3.556 de 19 de setembro de 2017, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Projeto de Lei nº 4.606/2022 – Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso de Uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Requerimento, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura, sob protocolo nº 38.
8. Indicação nº159/2022, de autoria do Vereador Ignácio Livinski.
9. Indicação nº160/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura.
10. Indicação nº161/2022, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
11. Indicação nº162/2022, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
12. Indicação nº163/2022, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
13. Ofício N° 2135/2022/GAB/SUSEPE, recebido do Superintendente dos Serviços Penitenciários.
14. OF.GE Nº288/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia. 
15. OF.GE Nº289/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia. 

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.604/2022 – Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso de imóvel público, de autoria do Prefeito de Joia.
2. Projeto de Lei nº 4.605/2022 – Altera o parágrafo 2º do Art. 90 da Lei Municipal nº 3.556 de 19 de setembro de 2017, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.606/2022 – Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso de Uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 10.10.2022. 
2. Ata da Sexta Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 10.10.2022. 
3. Requerimento, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura, sob protocolo nº 38.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.604/2022 – Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso de imóvel público, de autoria do Prefeito de Joia.
2. Projeto de Lei nº 4.605/2022 – Altera o parágrafo 2º do Art. 90 da Lei Municipal nº 3.556 de 19 de setembro de 2017, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.606/2022 – Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso de Uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.