SESSÃO ORDINÁRIA – 03 DE OUTUBRO DE 2022.

EXPEDIENTE

1. Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 26.09.2022.
2. Parecer nº 99/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.599/2022.
3. Projeto de Lei nº 4.599/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especial no valor de R$ 26.111,04 (Vinte e Seis Mil e Cento e Onze e Quatro Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Parecer nº 45/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.600/2022.
5. Parecer nº 100/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.600/2022.
6. Projeto de Lei nº 4.600/2022 –  Dispõe sobre autorização de uso de espaço pública no Ginásio Municipal de Esportes Carlos Poletto, destinada à exploração exclusiva por terceiros, para fins de publicidade e propaganda, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Projeto de Lei nº 4.602/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$972.650,00 (Novecentos e setenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Projeto de Lei nº 4.603/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Indicação nº156/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza.
10. Requerimento n° 36/2022,  de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonlçalves de Souza.
11. Oficio nº226/2022/CMVJ, expedido a Dra. Tania Maria Schneider Cavalini.
12. Oficio nº227/2022/CMVJ, expedido Maria Helena Casarotto.
13. Oficio nº230/2022/CMVJ, expedido a Senhora Isadora Fontana.
14. Of.GE nº0273/2022-GAB,  recebido do Prefeito de Jóia, que encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n.º 4.591/2022.
15. Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n.º 4.591/2022.
16. Of.GE nº0276/2022-GAB,  recebido do Prefeito de Jóia,  que encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n.º 4.597/2022.
17. Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n.º 4.597/2022.
18. Projeto de Resolução n.º 320/2022 – Altera a Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.602/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$972.650,00 (Novecentos e setenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Of.GE nº0273/2022-GAB,  recebido do Prefeito de Jóia, que encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n.º 4.591/2022.
3. Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n.º 4.591/2022.
4. Of.GE nº0276/2022-GAB,  recebido do Prefeito de Jóia,  que encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n.º 4.597/2022.
5. Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n.º 4.597/2022.
6. Projeto de Resolução n.º 320/2022 – Altera a Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
7. Projeto de Lei nº 4.603/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 26.09.2022.
2. Parecer nº 99/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.599/2022.
3. Projeto de Lei nº 4.599/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especial no valor de R$ 26.111,04 (Vinte e Seis Mil e Cento e Onze e Quatro Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Parecer nº 45/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.600/2022.
5. Parecer nº 100/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.600/2022.
6. Projeto de Lei nº 4.600/2022 –  Dispõe sobre autorização de uso de espaço pública no Ginásio Municipal de Esportes Carlos Poletto, destinada à exploração exclusiva por terceiros, para fins de publicidade e propaganda, de autoria do Prefeito de Jóia.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.602/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$972.650,00 (Novecentos e setenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Of.GE nº0273/2022-GAB,  recebido do Prefeito de Jóia, que encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n.º 4.591/2022.
3. Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n.º 4.591/2022.
4. Of.GE nº0276/2022-GAB,  recebido do Prefeito de Jóia,  que encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n.º 4.597/2022.
5. Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n.º 4.597/2022.
6. Projeto de Resolução n.º 320/2022 – Altera a Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.