SESSÃO ORDINÁRIA – 26 DE SETEMBRO DE 2022.

EXPEDIENTE

1. Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 21.09.2022. 
2. Parecer nº 45/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.598/2022.
3. Parecer nº 098/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.599/2022.
4. Projeto de Lei n.º 4.598/2022 – Altera o art. 1º da Lei Municipal  n.º 2.234, de 02 de setembro de 2008, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Resolução n.º 320/2022 – Altera a Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
6. Parecer nº 001/2022, da Comissão Especial, sobre Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2022.
7. Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2022 – Altera os Artigos 19, 20 e 40 da Lei Orgânica Municipal, de autoria da Mesa Diretora.
8. Projeto de Resolução n.º 321/2022 – Estabelece o uso de uniformes pelos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia, de autoria da Mesa Diretora.
9. Requerimento nº 33/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura.
10. Requerimento nº 34/2022, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.
11. Requerimento nº 35/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura.
12. Ofício  nº 01720.001.488/2020-0012, recebido da Promotora de Justiça.
13. OF.GE n°270/2021-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
14. OF.GE n°271/2021-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
15. OF.GE n°272/2021-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
16. OF.GE n°275/2021-GAB, recebido do Prefeito Municipal.

PAUTA

1. Projeto de Resolução n.º 321/2022 – Estabelece o uso de uniformes pelos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia, de autoria da Mesa Diretora.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 21.09.2022. 
2. Parecer nº 45/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.598/2022.
3. Parecer nº 098/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.599/2022.
4. Projeto de Lei n.º 4.598/2022 – Altera o art. 1º da Lei Municipal  n.º 2.234, de 02 de setembro de 2008, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Resolução n.º 320/2022 – Altera a Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
6. Parecer nº 001/2022, da Comissão Especial, sobre Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2022.
7. Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2022 – Altera os Artigos 19, 20 e 40 da Lei Orgânica Municipal,  de autoria da Mesa Diretora.