SESSÃO ORDINÁRIA – 21 DE SETEMBRO DE 2022.

EXPEDIENTE

1. Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 12.09.2022. 
2. Parecer nº 44/2022, daComissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.601/2022.
3. Parecer nº 097/2022, daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.601/2022.
4. Projeto de Lei n.º 4.601/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Resolução n.º 320/2022 – Altera a Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
6. Parecer nº 096/2022, daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre Demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata o Art. 9º § 4º da LC n.º 101, relativo ao 2º quadrimestre de 2022, por parte do Executivo Municipal.
7. Requerimento nº 32/2022, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen.
8. Indicação nº 150/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza.
9. Indicação nº 151/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza.
10. Indicação nº 152/2022, de autoria dos Vereadores Vanderlei de Oliveira do Amaral e Valmir José Dutra Vieira.
11. Indicação nº 153/2022, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
12. Indicação nº 154/2022, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
13. Indicação nº 155/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
14. Ofício Circular DCF nº 39/2022, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas – RS.
15. OF. GE.  Nº 0265/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
16. E-mail, recebido da contadora Controle Interno.
17. OFÍCIO Nº 220/2022/CMVJ, expedido ao Ministro  do  Supremo Tribunal Federal.
18. Of. APAE  nº 064/22, recebido do Presidente da APAE.

PAUTA

1. Projeto de Resolução n.º 320/2022 – Altera a Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
2. Requerimento nº 32/2022, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 12.09.2022. 
2. Parecer nº 44/2022, daComissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.601/2022.
3. Parecer nº 097/2022, daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.601/2022.
4. Projeto de Lei n.º 4.601/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.

PAUTA

1. Projeto de Resolução n.º 320/2022 – Altera a Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
2. Requerimento nº 32/2022, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen.