SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE SETEMBRO DE 2022.

EXPEDIENTE

1. Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 05.09.2022. 
2. CONVOCAÇÃO, 2º Suplente de Vereador do PSC, Senhor Marcos Antonio Siqueira.
3. Parecer nº 42/2022, daComissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.596/2022.
4. Parecer nº 094/2022, daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.596/2022.
5. Projeto de Lei n.º 4.596/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Parecer nº 43/2022, daComissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.597/2022.
7. Parecer nº 095/2022, daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.597/2022.
8. Projeto de Lei n.º 4.597/2022 – Extingue cargos, altera carga horária, atribuições e padrões de cargos criados pela Lei Municipal nº 455/1993, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Parecer nº 091/2022, daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.593/2022.
10. Projeto de Lei n.º 4.593/2022 – Autoriza Abertura de Crédito  Adicionais Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
11. Parecer nº 092/2022, daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.594/2022.
12. Projeto de Lei n.º 4.594/2022 – Autoriza Abertura de Crédito  Adicionais Suplementares no valor de R$ 592.899,85 (Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
13. Parecer nº 093/2022, daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.595/2022.
14. Projeto de Lei n.º 4.595/2022 – Autoriza Abertura de Crédito  Adicional Suplementar no valor de R$ 20.500,00 ( Vinte Mil e Quinhentos Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
15. Projeto de Lei n.º 4.599/2022 – Autoriza Abertura de Crédito  Adicionais Especiais no Valor de R$ 26.111,01 (Vinte e Seis Mil e Cento e Onze Reais e Um Centavo ) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
16. Projeto de Lei n.º 4.600/2022 – Dispõe sobre autorização de uso de espaço público no Ginásio de Esportes Carlos Poletto, destinada a exploração exclusiva por terceiros, para fins de publicidade e propaganda, de autoria do Prefeito de Jóia.
17. Projeto de Lei n.º 4.601/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
18. Requerimento nº 31/2022, de autoria dos Vereadores Dionei de Matos Lewandowski,  José Lucas da Silva, Valmir Dutra de Vieira e Giovana Ketelin Gonçalves de Souza,  em acordo, os Vereadores, Marcos Antônio Siqueira, Luis Carlos Souza, Rosa Maria Dezordi Lassen, Vanderlei de Oliveira do Amaral e Ignácio Levinski
19. Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia.
20. Indicação nº 145/2022, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
21. Indicação nº 146/2022, de autoria dos Vereadores Ignacio Levinski e Luis Carlos Souza.
22. Indicação nº 147/2022, de autoria do Vereador  Luis Carlos Souza.
23. Indicação nº 148/2022, de autoria da Vereadora Giovana Ketelin Gonçalves de Souza.
24. Indicação nº 149/2022, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
25. Ofício Circular DCF nº 38/2022, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas – RS.
26. OFÍCIO Nº 216/2022/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia.
27. OFÍCIO Nº 217/2022/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia.
28. Decreto Executivo nº 5.290 de 8 de setembro de 2022, recebido do prefeito de Jóia.

PAUTA

Projeto de Lei n.º 4.599/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no Valor de R$ 26.111,01 (Vinte e Seis Mil e Cento e Onze Reais e Um Centavo ) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Projeto de Lei n.º 4.600/2022 – Dispõe sobre autorização de uso de espaço público no Ginásio de Esportes Carlos Poletto, destinada a exploração exclusiva por terceiros, para fins de publicidade e propaganda, de autoria do Prefeito de Jóia.

Projeto de Lei n.º 4.601/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia.

ORDEM DO DIA

Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 05.09.2022. 

Parecer nº 42/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.596/2022.

Parecer nº 094/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.596/2022.

Projeto de Lei n.º 4.596/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.

Parecer nº 43/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.597/2022.

Parecer nº 095/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.597/2022.

Projeto de Lei n.º 4.597/2022 – Extingue cargos, altera carga horária, atribuições e padrões de cargos criados pela Lei Municipal nº 455/1993, de autoria do Prefeito de Jóia.

Parecer nº 091/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.593/2022.

Projeto de Lei n.º 4.593/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Parecer nº 092/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.594/2022.

Projeto de Lei n.º 4.594/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$ 592.899,85 (Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Parecer nº 093/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.595/2022.

Projeto de Lei n.º 4.595/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.500,00 ( Vinte Mil e Quinhentos Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Requerimento nº 31/2022, de autoria dos Vereadores Dionei de Matos Lewandowski,  José Lucas da Silva, Valmir Dutra de Vieira e Giovana Ketelin Gonçalves de Souza,  em acordo, os Vereadores, Marcos Antônio Siqueira, Luis Carlos Souza, Rosa Maria Dezordi Lassen, Vanderlei de Oliveira do Amaral e Ignácio Levinski

PAUTA

Projeto de Lei n.º 4.599/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no Valor de R$ 26.111,01 (Vinte e Seis Mil e Cento e Onze Reais e Um Centavo ) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Projeto de Lei n.º 4.600/2022 – Dispõe sobre autorização de uso de espaço público no Ginásio de Esportes Carlos Poletto, destinada a exploração exclusiva por terceiros, para fins de publicidade e propaganda, de autoria do Prefeito de Jóia.

Projeto de Lei n.º 4.601/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia.