SESSÃO ORDINÁRIA – 22 DE AGOSTO DE 2022. EXPEDIENTE - Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 15.08.2022.
- Parecer nº 34/2022, daComissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei n.º 4.578/2022.
- Parecer nº 078/2022, daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei n.º 4.578/2022.
- Projeto de Lei n.º 4.578/2022 – Autoriza a contratação o cargo de Professor – Anos Iniciais, de autoria do Prefeito Municipal.
- Parecer nº 35/2022, daComissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei n.º 4.575/2022.
- Parecer nº 079/2022, daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei n.º 4.575/2022.
- Projeto de Lei n.º 4.575/2022 – Institui o programa municipal para o fornecimento de fraldas descartáveis no âmbito do Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei n.º 4.581/2022 – Altera o número de vagas para o cargo Comissão e ou Função Gratificada, de Supervisor Geral, criado pela Lei Municipal n.º 455/1993, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei n.º 4.582/2022 – Cria cargo no quadro dos cargos em comissão e Funções Gratificadas, da Lei Municipal n.º 455/1993, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei n.º 4.583/2022 – Autoriza o Poder Executivo contratar Servidor, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei n.º 4.584/2022 – Altera a Lei Municipal n.º 455/1993 e estabelece o quadro de cargo efetivo de Educador Especial, Psicólogo e Fisioterapeuta e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei n.º 4.585/2022 – Dispõe sobre o cumprimento do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde – ACS e dos Agentes de combates as Endemias - ACE, nos termos dos §§ 7º, 8º, 10 e 11 do Art. 198 da Constituição Federal e EC 120/2022, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei n.º 4.586/2022 – Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei n.º 4.587/2022 – Autoriza a contratação para o cargo de Professor - Anos Iniciais, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei n.º 4.588/2022 – Autoriza abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 203,52 (duzentos e três reais e cinquenta e dois centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei n.º 4.589/2022 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 1/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia.
- Indicação nº 128/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
- Indicação nº 129/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Siqueira.
- Indicação nº 130/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Siqueira.
- Indicação nº 131/2022, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
- Indicação nº 132/2022, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
- Oficio GE. n.º 0236/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal de Jóia.
PAUTA - Projeto de Lei n.º 4.581/2022 – Altera o número de vagas para o cargo Comissão e ou Função Gratificada, de Supervisor Geral, criado pela Lei Municipal n.º 455/1993, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei n.º 4.582/2022 – Cria cargo no quadro dos cargos em comissão e Funções Gratificadas, da Lei Municipal n.º 455/1993, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei n.º 4.583/2022 – Autoriza o Poder Executivo contratar Servidor, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei n.º 4.584/2022 – Altera a Lei Municipal n.º 455/1993 e estabelece o quadro de cargo efetivo de Educador Especial, Psicólogo e Fisioterapeuta e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei n.º 4.585/2022 – Dispõe sobre o cumprimento do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde – ACS e dos Agentes de combates as Endemias - ACE, nos termos dos §§ 7º, 8º, 10 e 11 do Art. 198 da Constituição Federal e EC 120/2022, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei n.º 4.586/2022 – Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei n.º 4.587/2022 – Autoriza a contratação para o cargo de Professor - Anos Iniciais, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 1/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia.
- Projeto de Lei n.º 4.588/2022 – Autoriza abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 203,52 (duzentos e três reais e cinquenta e dois centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei n.º 4.589/2022 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
ORDEM DO DIA - Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 15.08.2022.
- Parecer nº 34/2022, daComissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei n.º 4.578/2022.
- Parecer nº 078/2022, daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei n.º 4.578/2022.
- Parecer nº 35/2022, daComissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei n.º 4.575/2022.
- Parecer nº 079/2022, daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei n.º 4.575/2022.
- Projeto de Lei n.º 4.575/2022 – Institui o programa municipal para o fornecimento de fraldas descartáveis no âmbito do Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal.
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