SESSÃO ORDINÁRIA – 15 DE AGOSTO DE 2022.

EXPEDIENTE

1. Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 15.08.2022. 
2. Convocação, expedido ao Suplente de  Vereador Marcos Antônio Siqueira.
3. Parecer do Relator da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Processo de Contas de Governo, do exercício de 2018.
4. Parecer nº 78/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre Processo n.º 001609-0200/18-3 – Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Jóia, Senhores Adriano Marangon de Lima e Ari Ecker, referente ao exercício de 2018, com parecer n.º 21.124, recebido do Tribunal de Contas do RS.
5. Projeto de Decreto Legislativo n.º 178/2022 – Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Municipal de Jóia Adriano Marangon de Lima, referente ao exercício de 2018, de autoria dos integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.
6. Projeto de Lei n.º 4.578/2022 – Autoriza a contratação de cargo de professor – Anos Iniciais, de autoria do Prefeito Municipal.
7. Projeto de Lei n.º 4.579/2022 – Altera a Lei Municipal nº 4.074, de 2 de agosto de 2022, de autoria do Prefeito Municipal.
8. Projeto de Lei n.º 4.580/2022 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
9. Resolução de Mesa n.º 03/2022.
10. Requerimento nº 29/2022, de autoria da  Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza.
11. Indicação nº 120/2022, de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza.
12. Indicação nº 121/2022, de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza.
13. Indicação nº 122/2022, de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza.
14. Indicação nº 123/2022, de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza.
15. Indicação nº 124/2022, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski.
16. Indicação nº 125/2022, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski Valmir José Dutra Vieira e Vanderlei de Oliveira do Amaral.
17. Indicação nº 126/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
18. Indicação nº 127/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
19. Oficio GE. n.º 0231/2022-GAB, recebido do Vice-Prefeito Municipal, no exercício do cargo de Prefeito Municipal.
20. Oficio GE. N.º 0233/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal de Jóia.
21. Oficio GE. N.º 0234/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal de Jóia.
22. Oficio GE. N.º 0235/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal de Jóia.
23. E-mail. Recebido do Consultor de Negócios da RGE.
24. OFÍCIO Circular nº 1/2022, recebido do Presidente do CONARQ.
25. Ofício Circ. n.º 001/2022, recebida da Diretora da EMEI Primeiros Passos e Professora EMEI Primeiros Passos. – extensão Joceli Correa. 

PAUTA

1. Projeto de Lei n.º 4.578/2022 – Autoriza a contratação de cargo de professor – Anos Iniciais, de autoria do Prefeito Municipal.
2. Projeto de Lei n.º 4.579/2022 – Altera a Lei Municipal nº 4.074, de 2 de agosto de 2022, de autoria do Prefeito Municipal.
3. Projeto de Lei n.º 4.580/2022 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 15.08.2022. 
2. Parecer do Relator da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Processo de Contas de Governo, do exercício de 2018.
3. Parecer nº 78/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre Processo n.º 001609-0200/18-3 – Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Jóia, Senhores Adriano Marangon de Lima e Ari Ecker, referente ao exercício de 2018, com parecer n.º 21.124, recebido do Tribunal de Contas do RS.
4. Projeto de Decreto Legislativo n.º 178/2022 – Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Municipal de Jóia Adriano Marangon de Lima, referente ao exercício de 2018, de autoria dos integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.

PAUTA

1. Projeto de Lei n.º 4.578/2022 – Autoriza a contratação de cargo de professor – Anos Iniciais, de autoria do Prefeito Municipal.
2. Projeto de Lei n.º 4.579/2022 – Altera a Lei Municipal nº 4.074, de 2 de agosto de 2022, de autoria do Prefeito Municipal.
3. Projeto de Lei n.º 4.580/2022 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.