SESSÃO ORDINÁRIA – 01 DE AGOSTO DE 2022.

EXPEDIENTE

1. Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 25.07.2022. 
2. Parecer nº 27/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.537/2022.
3. Parecer nº 52/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.537/2022.
4. Projeto de Lei nº 4.537/2022 – “Institui o “Programa – da Porteira pra Dentro, no âmbito do Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal.
5. Parecer nº 32/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.548/2022.
6. Parecer nº 74/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.548/2022.
7. Mensagem Retificativa nº 5/2022, recebida do Prefeito Municipal.
8. Projeto de Lei nº 4.548/2022 – Altera o parágrafo 2º do Art. 90 da Lei Municipal nº 3.556, de 19 de setembro de 2017, de autoria do Prefeito Municipal. 
9. Parecer nº 75/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.572/2022.
10. Projeto de Lei nº 4.572/2022 - Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$ 202.700,00 (duzentos e dois mil e setecentos reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
11. Parecer nº 76/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.573/2022.
12. Projeto de Lei nº 4.573/2022 - Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
13. Projeto de Lei nº 4.575/2022 –  Institui o Programa Municipal para o fornecimento de fraldas descartáveis no âmbito do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia. 
14. Of. GE. nº 0224/2022-GAB, recebido  do Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal.
15. Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 4.552/2022. 
16. Of. GE. nº 0227/2022-GAB, recebido  do Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal.
17. Of. GE. nº 0224/2022-GAB, recebido  do Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal.
18. Indicação nº116/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
19. Indicação nº117/2022, de autoria do Vereador Valmir Dutra Vieira.
20. Indicação nº118/2022, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
21. Oficio Circular DCF 32/2022-GAB, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas.
22. Oficio 7/2022/CMVJ, recebido do Vereador Ignacio levinski.
23. Oficio nº 190/2022, expedido ao vereador Ignacio levinski.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.573/2022 - Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.575/2022 –  Institui o Programa Municipal para o fornecimento de fraldas descartáveis no âmbito do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia. 
3. Of. GE. nº 0224/2022-GAB, recebido  do Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal.
4. Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 4.552/2022. 

ORDEM DO DIA

1. Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 25.07.2022. 
2. Parecer nº 27/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.537/2022.
3. Parecer nº 52/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.537/2022.
4. Projeto de Lei nº 4.537/2022 – “Institui o “Programa – da Porteira pra Dentro, no âmbito do Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal.
5. Parecer nº 32/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.548/2022.
6. Parecer nº 74/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.548/2022.
7. Mensagem Retificativa nº 5/2022, recebida do Prefeito Municipal.
8. Projeto de Lei nº 4.548/2022 – Altera o parágrafo 2º do Art. 90 da Lei Municipal nº 3.556, de 19 de setembro de 2017, de autoria do Prefeito Municipal. 
9. Parecer nº 75/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.572/2022.
10. Projeto de Lei nº 4.572/2022 - Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$ 202.700,00 (duzentos e dois mil e setecentos reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
11. Parecer nº 76/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.573/2022.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.573/2022 - Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.575/2022 –  Institui o Programa Municipal para o fornecimento de fraldas descartáveis no âmbito do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Of. GE. nº 0224/2022-GAB, recebido  do Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal.
4. Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 4.552/2022.