SESSÃO ORDINÁRIA – 25 DE JULHO DE 2022.

EXPEDIENTE

1. Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 18.07.2022. 
2. Parecer nº 58/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.555/2022.
3. Projeto de Lei nº 4.555/2022 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.978,97 (Um Mil e Novecentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos) no Orçamento Vigente.
4. Parecer nº 59/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.556/2022.
5. Projeto de Lei nº 4.556/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 244.000,00 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil Reais) no Orçamento Vigente.
6. Parecer nº 60/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.557/2022.
7. Projeto de Lei nº 4.557/2022 - Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$46.680,00 (Quarenta e Seis Mil e Seiscentos e Oitenta Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Parecer nº 61/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.558/2022
9. Projeto de Lei nº 4.558/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. 
10. Parecer nº 62/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.559/2022.
11. Projeto de Lei nº 4.559/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$29.088,00 (Vinte e Nove Mil e Oitenta e Oito Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
12. Parecer nº 63/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.560/2022.
13. Projeto de Lei nº 4.560/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
14. Parecer nº 64/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.561/2022.
15. Projeto de Lei nº 4.561/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
16. Parecer nº 65/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.562/2022.
17. Projeto de Lei nº 4.562/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
18. Parecer nº 66/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.563/2022.
19. Projeto de Lei nº 4.563/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$249.922,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos e Vinte e Dois Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
20. Parecer nº 67/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.564/2022.
21. Projeto de Lei nº 4.564/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 100.050,00 (Cem Mil e Cinquenta Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
22. Parecer nº 68/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.565/2022.
23. Projeto de Lei nº 4.565/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
24. Parecer nº 69/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.566/2022.
25. Projeto de Lei nº 4.566/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
26. Parecer nº 70/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.567/2022.
27. Projeto de Lei nº 4.567/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
28. Parecer nº 71/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.568/2022.
29. Projeto de Lei nº 4.568/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
30. Parecer nº 72/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.569/2022.
31. Projeto de Lei nº 4.569/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
32. Parecer nº 73/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.570/2022.
33. Projeto de Lei nº 4.570/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
34. Projeto de Lei nº 4.571/2022 – Institui o dia do Artesão e a Semana Municipal de Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Joia, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral. 
35. Projeto de Lei nº 4.572/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
36. Projeto de Lei nº 4.573/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$202.700,00 (duzentos e dois mil e setecentos reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
37. Indicação nº114/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
38. Indicação nº115/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
39. Oficio Circular 0203/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal, enviada ao Vereador Ignacio Livinski
40. Oficio Circular 0206/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
41. Oficio Circular 0218/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
42. Oficio Circular 0219/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal. 
43. Oficio Circular 0222/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal. 
44. Oficio Circular 0223/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal.

PAUTA

1. Oficio Circular 0222/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal, com encaminhamento da MENSAGEM RETIFICATIVA nº 5/2002 ao Projeto de Lei nº 4.548/2022.
2. Oficio Circular 0203/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal, enviada ao Vereador Ignacio Levinski.
3. Projeto de Lei nº 4.571/2022 – Institui o dia do Artesão e a Semana Municipal de Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Joia. De autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral. 
4. Projeto de Lei nº 4.572/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$202.700,00 (duzentos e dois mil e setecentos reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei nº 4.573/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$202.700,00 (duzentos e dois mil e setecentos reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 18.07.2022. 
2. Parecer nº 58/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.555/2022.
3. Projeto de Lei nº 4.555/2022 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.978,97 (Um Mil e Novecentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos) no Orçamento Vigente.
4. Parecer nº 59/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.556/2022.
5. Projeto de Lei nº 4.556/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 244.000,00 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil Reais) no Orçamento Vigente.
6. Parecer nº 60/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.557/2022.
7. Projeto de Lei nº 4.557/2022 - Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$46.680,00 (Quarenta e Seis Mil e Seiscentos e Oitenta Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Parecer nº 61/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.558/2022
9. Projeto de Lei nº 4.558/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. 
10. Parecer nº 62/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.559/2022.
11. Projeto de Lei nº 4.559/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$29.088,00 (Vinte e Nove Mil e Oitenta e Oito Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
12. Parecer nº 63/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.560/2022.
13. Projeto de Lei nº 4.560/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
14. Parecer nº 64/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.561/2022.
15. Projeto de Lei nº 4.561/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
16. Parecer nº 65/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.562/2022.
17. Projeto de Lei nº 4.562/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
18. Parecer nº 66/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.563/2022.
19. Projeto de Lei nº 4.563/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$249.922,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos e Vinte e Dois Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
20. Parecer nº 67/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.564/2022.
21. Projeto de Lei nº 4.564/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 100.050,00 (Cem Mil e Cinquenta Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
22. Parecer nº 68/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.565/2022.
23. Projeto de Lei nº 4.565/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
24. Parecer nº 69/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.566/2022.
25. Projeto de Lei nº 4.566/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
26. Parecer nº 70/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.567/2022.
27. Projeto de Lei nº 4.567/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
28. Parecer nº 71/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.568/2022.
29. Projeto de Lei nº 4.568/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
30. Parecer nº 72/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.569/2022.
31. Projeto de Lei nº 4.569/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
32. Parecer nº 73/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.570/2022.
33. Projeto de Lei nº 4.570/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

PAUTA

1. Oficio Circular 0222/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal, com encaminhamento da MENSAGEM RETIFICATIVA nº 5/2002 ao Projeto de Lei nº 4.548/2022.
2. Oficio Circular 0203/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal, enviada ao Vereador Ignacio Levinski.
3. Projeto de Lei nº 4.571/2022 – Institui o dia do Artesão e a Semana Municipal de Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Joia. De autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
4. Projeto de Lei nº 4.572/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$202.700,00 (duzentos e dois mil e setecentos reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei nº 4.573/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$202.700,00 (duzentos e dois mil e setecentos reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.PAUTA