SESSÃO ORDINÁRIA –18 DE JULHO DE 2022. EXPEDIENTE - Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 11.07.2022.
- Parecer nº 56/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.553/2022.
- Projeto de Lei nº 4.553/2022, Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.000,01 (Dezenove Mil Reais e Um Centavo) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
- Parecer nº 31/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.554/2022.
- Parecer nº 57/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.554/2022.
- Projeto de Lei nº 4.554/2022 - Autoriza a contratação temporária em excepcional interesse publico para o cargo de Professor dos Anos Iniciais e Educação Infantil - Nível 3, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.555/2022, Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.978,97 (Um Mil e Novecentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.556/2022, Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 244.000,00 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.557/2022, Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$46.680,00 (Quarenta e Seis Mil e Seiscentos e Oitenta Reais) no Orçamento Vigente.
- Projeto de Lei nº 4.558/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.559/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$29.088,00 (Vinte e Nove Mil e Oitenta e Oito Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.560/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.561/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.562/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.563/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$249.922,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos e Vinte e Dois Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.564/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 100.050,00 (Cem Mil e Cinquenta Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.565/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.566/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.567/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.568/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.569/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.570/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
- Indicação nº112/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
- Indicação nº113/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
- Oficio Circular 200/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
- Oficio Circular 202/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
- Oficio Circular 204/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
PAUTA - Projeto de Lei nº 4.555/2022, Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.978,97 (Um Mil e Novecentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.556/2022, Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 244.000,00 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.557/2022, Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$46.680,00 (Quarenta e Seis Mil e Seiscentos e Oitenta Reais) no Orçamento Vigente.
- Projeto de Lei nº 4.558/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.559/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$29.088,00 (Vinte e Nove Mil e Oitenta e Oito Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.560/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.561/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.562/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.563/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$249.922,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos e Vinte e Dois Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.564/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 100.050,00 (Cem Mil e Cinquenta Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.565/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.566/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.567/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.568/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.569/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.570/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
ORDEM DO DIA - Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 11.07.2022.
- Parecer nº 56/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.553/2022.
- Projeto de Lei nº 4.553/2022, Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.000,01 (Dezenove Mil Reais e Um Centavo) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
- Parecer nº 31/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.554/2022.
- Parecer nº 57/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.554/2022.
- Projeto de Lei nº 4.554/2022 - Autoriza a contratação temporária em excepcional interesse publico para o cargo de Professor dos Anos Iniciais e Educação Infantil - Nível 3, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.
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