SESSÃO ORDINÁRIA – 11 DE JULHO DE 2022.

EXPEDIENTE

1. Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 04.07.2022.
2. Convocação, expedida ao Vereador Marcos Antônio Siqueira.
3. Parecer nº 27/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.537/2022.
4. Parecer nº 52/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.537/2022.
5. Emenda Modificativa n.º 001/2022, ao Projeto de Lei n.º 4.537/2022, recebida do Vereador Ignacio Levinski.
6. Projeto de Lei nº 4.537/2022 – Institui o ‘' Programa - Da Porteira para Dentro'', no âmbito do Município de Jóia’’, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Parecer nº 55/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.550/2022.
8. Projeto de Lei nº 4.550/2022 –  Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais)  no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Parecer nº 30/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.552/2022.
10. Projeto de Lei nº 4.552/2022 – Dispõe sobre autorização de uso de espaço público no Ginásio Municipal de Esportes Carlos Poletto, destinada à exploração exclusiva por terceiros, para fins de publicidade e propaganda e dá outras providencias, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski e José Lucas da Silva.
11. Projeto de Lei nº 4.553/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.000,01 (dezenove mil reais e um centavo), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
12. Projeto de Lei nº 4.554/2022 – Autoriza a contratação temporária em excepcional interesse público para o cargo de Professor dos Anos Iniciais e Educação Infantil – Nível 3, de autoria do Prefeito de Jóia.
13. Indicação nº108/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
14. Indicação nº109/2022, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
15. Indicação nº110/2022, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira 
16. Indicação nº111/2022, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.
17. Requerimento nº 24/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
18. Requerimento nº 25/2022, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen de Souza.
19. Oficio Circular DCF nº30/2022, recebido do Diretor e Fiscalização.
20. Oficio Circular Ouvidoria nº002/2022, recebido do Ouvidor do TCE-RS.
21. Ofício nº 01720.000.921/2020-0004, recebido da Promotora de Justiça.
22. Ofício nº 179/2022,  expedido a Promotora de Justiça.
23. Ofício nº 200/2022,  recebido do Prefeito Municipal.
24. E-mail,  recebido da Plataforma mais Brasil, sob protocolo nº 353.
25. E-mail,  recebido da Plataforma mais Brasil, sob protocolo nº 354.
26. Ofício nº  00829/2022- GCG/Assessor Parlamentar,  recebido  do Chefe da Secretaria Executiva do Gabinete do Comandante Geral.

                          PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.553/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.000,01 (dezenove mil reais e um centavo), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.554/2022 – Autoriza a contratação temporária em excepcional interesse público para o cargo de Professor dos Anos Iniciais e Educação Infantil – Nível 3, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Parecer nº 27/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.537/2022.
2. Parecer nº 52/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.537/2022.
3. Projeto de Lei nº 4.537/2022 – Institui o ‘' Programa - Da Porteira para Dentro'', no âmbito do Município de Jóia’’, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Parecer nº 55/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.550/2022.
5. Projeto de Lei nº 4.550/2022 –  Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais)  no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Parecer nº 30/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.552/2022.
7. Projeto de Lei nº 4.552/2022 – Dispõe sobre autorização de uso de espaço público no Ginásio Municipal de Esportes Carlos Poletto, destinada à exploração exclusiva por terceiros, para fins de publicidade e propaganda e dá outras providencias, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski e José Lucas da Silva.
8. Requerimento nº 25/2022, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen de Souza.

   PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.553/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.000,01 (dezenove mil reais e um centavo), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.554/2022 – Autoriza a contratação temporária em excepcional interesse público para o cargo de Professor dos Anos Iniciais e Educação Infantil – Nível 3, de autoria do Prefeito de Jóia.