SESSÃO ORDINÁRIA – 04 DE JULHO DE 2022.

EXPEDIENTE

1. Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 27.06.2022.
2. Requerimento, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura.
3. Parecer nº 24/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.533/2022.
4. Parecer nº 44/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.533/2022.
5. Projeto de Lei nº 4.533/2022 – Dispõe sobre a concessão do vale alimentação aos servidores públicos municipais de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Parecer nº 45/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.534/2022.
7. Projeto de Lei nº 4.534/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor R$ 582.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Dois Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Parecer nº 51/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.535/2022
9. Projeto de Lei nº 4.535/2022 – Altera o Art. 18 da Lei Municipal nº3.987 de 21 de dezembro de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
10. Parecer nº 27/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.537/2022.
11. Parecer nº 52/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.537/2022.
12. Projeto de Lei nº 4.537/2022 – Institui o ‘' Programa - Da Porteira para Dentro'', no âmbito do Município de Jóia’’, de autoria do Prefeito de Jóia.
13. Parecer nº 28/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.538/2022.
14. Parecer nº 53/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.538/2022.
15. Projeto de Lei nº 4.538/2022 – Institui o Sistema Municipal Eletrônico Fazendário de Inscrição, arrecadação e Controle do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - SMEF ISSQN, a declaração Eletrônico do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - DEISS e a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e no âmbito do município de Jóia e dá outras providencias, de autoria do Prefeito de Jóia.
16.  Parecer nº 29/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.539/2022.
17. Parecer nº 54/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.539/2022.
18. Projeto de Lei nº 4.539/2022 – Autoriza o Município de Jóia reconhecer o plano de enquadramento do déficit atuarial do RPPS/FAPS, correspondência ao exercício de 2021 providencias, de autoria do Prefeito de Jóia.
19. Projeto de Lei nº 4.552/2022 –Dispõe sobre autorização de uso de espaço público no Ginásio Municipal de Esportes Carlos Poletto, destinada à exploração exclusiva por terceiros, para fins de publicidade e propaganda e dá outras providencias, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski e José Lucas da Silva.
20. Indicação nº88/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
21. Requerimento nº23/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
22. Oficio Circular DCF nº28/2022, recebido do Diretor e Fiscalização.
23. Mandato de notificação 01720.000.774/2020-0008, recebido da Promotora de Justiça.

 PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.552/2022 –Dispõe sobre autorização de uso de espaço público no Ginásio Municipal de Esportes Carlos Poletto, destinada à exploração exclusiva por terceiros, para fins de publicidade e propaganda e dá outras providencias, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski e José Lucas da Silva.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 27.06.2022.
2. Parecer nº 24/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.533/2022.
3. Parecer nº 44/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.533/2022.
4. Projeto de Lei nº 4.533/2022 – Dispõe sobre a concessão do vale alimentação aos servidores públicos municipais de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Parecer nº 45/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.534/2022.
6. Projeto de Lei nº 4.534/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor R$ 582.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Dois Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Parecer nº 51/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.535/2022
8. Projeto de Lei nº 4.535/2022 – Altera o Art. 18 da Lei Municipal nº3.987 de 21 de dezembro de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Parecer nº 27/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.537/2022.
10. Parecer nº 52/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.537/2022.
11. Projeto de Lei nº 4.531/2022 – Institui o ‘' Programa - Da Porteira para Dentro'', no âmbito do Município de Jóia’’, de autoria do Prefeito de Jóia.
12. Parecer nº 28/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.538/2022.
13. Parecer nº 53/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.538/2022.
14. Projeto de Lei nº 4.538/2022 – Institui o Sistema Municipal Eletrônico Fazendário de Inscrição, arrecadação e Controle do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - SMEF ISSQN, a declaração Eletrônico do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - DEISS e a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e no âmbito do município de Jóia e dá outras providencias, de autoria do Prefeito de Jóia.
15.  Parecer nº 29/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.538/2022.
16. Parecer nº 54/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.538/2022.
17. Projeto de Lei nº 4.539/2022 – Autoriza o Município de Jóia reconhecer o plano de enquadramento do déficit atuarial do RPPS/FAPS, correspondência ao exercício de 2021 providencias, de autoria do Prefeito de Jóia.
18. Requerimento nº23/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
19. Requerimento, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.552/2022 –Dispõe sobre autorização de uso de espaço público no Ginásio Municipal de Esportes Carlos Poletto, destinada à exploração exclusiva por terceiros, para fins de publicidade e propaganda e dá outras providencias, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski e José Lucas da Silva.