SESSÃO ORDINÁRIA – 27 DE JUNHO DE 2022.

EXPEDIENTE

1. Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 20.06.2022.
2. Parecer nº 21/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.529/2022.
3. Parecer nº 42/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.529/2022.
4. Mensagem Retificativa n.º 02/2022, recebida do Prefeito Municipal.
5. Mensagem Retificativa n.º 03/2022, recebida do Prefeito Municipal.
6. Projeto de Lei nº 4.529/2022 – Cria o FUNDICA – Fundo Municipal da Criança e Adolescente, revoga as Leis  Municipais 3856 de 5 de agosto de 2020 e 3920 de 22 de junho de 2021 e organiza o funcionamento do FUNDICA, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Parecer nº 22/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.532/2022.
8. Parecer nº 43/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.532/2022.
9. Projeto de Lei nº 4.532/2022 – Estabelece normas para fixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de fornecimento de água e dá outras providencias, de autoria do Prefeito de Jóia.
10. Parecer nº 24/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.533/2022.
11. Parecer nº 44/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.533/2022.
12. Projeto de Lei nº 4.533/2022 – Dispõe sobre a concessão do vale alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.
13. Parecer nº 45/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.534/2022.
14. Projeto de Lei nº 4.534/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor de R$ 582.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Dois Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
15. Parecer nº 47/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.541/2022.
16. Projeto de Lei nº 4.541/2022 –Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) no Orçamento Vigente,  de autoria do Prefeito de Jóia.
17. Parecer nº 46/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.542/2022.
18. Projeto de Lei nº 4.542/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
19. Parecer nº 25/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.543/2022.
20. Parecer nº 48/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.543/2022.
21. Projeto de Lei nº 4.543/2022 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor da Educação Infantil e Anos Iniciais - nível 3 para atuarem junto as Escolas Municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de autoria do Prefeito de Jóia.
22. Parecer nº 26/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.544/2022.
23. Parecer nº 49/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.544/2022.
24. Projeto de Lei nº 4.544/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitários de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.
25. Parecer nº 50/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.546/2022.
26. Projeto de Lei nº 4.546/2022 –Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 803.000,00 (Oitocentos e Três Mil Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
27. Parecer nº 23/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.547/2022.
28. Projeto de Lei nº 4.547/2022 – Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
29. Projeto de Lei nº 4.548/2022 –Altera o parágrafo 2º do Art. 90 da Lei Municipal nº 3.556 de 19 de setembro de 2017, de autoria do Prefeito de Jóia.
30. Projeto de Lei nº 4.549/2022 – Dispõe sobre o uso de lâmpadas LED(diodo emissor de luz) da rede de iluminação pública do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.
31. Projeto de Lei nº 4.550/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
32. Projeto de Lei nº 4.551/2022 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público  para o cargo de Professor da Educação Infantil – Nível 3, de autoria do Prefeito de Jóia.
33. Indicação nº101/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
34. Indicação nº102/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
35. Indicação nº103/2022, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.
36. Indicação nº104/2022, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.
37. Indicação nº105/2022, de autoria do Vereador Vanderlei oliveira do Amaral.
38. Indicação nº106/2022, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.
39. Indicação nº107/2022, de autoria do Vereador José Lucas da Silva
40. Requerimento nº22/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
41. Oficio GE nº183/2022 – GAB, recebido de Prefeito Municipal.
42. Oficio GE nº184/2022 – GAB, recebido de Prefeito Municipal.
43. Oficio GE nº185/2022 – GAB, recebido de Prefeito Municipal.
44. Oficio GE nº186/2022 – GAB, recebido de Prefeito Municipal.
45. Oficio GE nº187/2022 – GAB, recebido de Prefeito Municipal.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.548/2022 –Altera o parágrafo 2º do Art. 90 da Lei Municipal nº 3.556 de 19 de setembro de 2017, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.549/2022 – Dispõe sobre o uso de lâmpadas LED(diodo emissor de luz) da rede de iluminação pública do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.550/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 20.06.2022.
2. Parecer nº 21/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.529/2022.
3. Parecer nº 42/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.529/2022.
4. Projeto de Lei nº 4.529/2022 – Cria o FUNDICA – Fundo Municipal da Criança e Adolescente, revoga as Leis  Municipais 3856 de 5 de agosto de 2020 e 3920 de 22 de junho de 2021 e organiza o funcionamento do FUNDICA, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Parecer nº 22/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.532/2022.
6. Parecer nº 43/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.532/2022.
7. Projeto de Lei nº 4.533/2022 – Estabelece normas para fixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de fornecimento de água e dá outras providencias, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Parecer nº 24/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.533/2022.
9. Parecer nº 44/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.533/2022.
10. Projeto de Lei nº 4.532/2022 – Dispõe sobre a concessão do vale alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.
11. Parecer nº 45/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.534/2022.
12. Projeto de Lei nº 4.534/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor de R$ 582.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Dois Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
13. Parecer nº 47/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.541/2022.
14. Projeto de Lei nº 4.541/2022 –Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) no Orçamento Vigente,  de autoria do Prefeito de Jóia.
15. Parecer nº 46/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.542/2022.
16. Projeto de Lei nº 4.542/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
17. Parecer nº 25/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.543/2022.
18. Parecer nº 48/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.543/2022.
19. Projeto de Lei nº 4.543/2022 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor da Educação Infantil e Anos Iniciais - nível 3 para atuarem junto as Escolas Municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de autoria do Prefeito de Jóia.
20. Parecer nº 26/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.544/2022.
21. Parecer nº 49/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.544/2022.
22. Projeto de Lei nº 4.544/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitários de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.
23. Parecer nº 50/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.546/2022.
24. Projeto de Lei nº 4.546/2022 –Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 803.000,00 (Oitocentos e Três Mil Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
25. Parecer nº 23/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.547/2022.
26. Projeto de Lei nº 4.547/2022 – Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
27. Projeto de Lei nº 4.551/2022 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor da Educação Infantil – Nível 3, de autoria do Prefeito de Jóia.
28. Requerimento nº22/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.548/2022 –Altera o parágrafo 2º do Art. 90 da Lei Municipal nº 3.556 de 19 de setembro de 2017, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.549/2022 – Dispõe sobre o uso de lâmpadas LED(diodo emissor de luz) da rede de iluminação pública do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.550/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.