SESSÃO ORDINÁRIA – 13 DE JUNHO DE 2022.

EXPEDIENTE

1. Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 06.06.2022.
2. Parecer nº 17/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.530/2022.
3. Projeto de Lei nº 4.530/2022 – Inclui parágrafo único, no Artigo 19 da Lei Municipal nº 3.961 de 14 de outubro de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Parecer nº 18/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.531/2022.
5. Projeto de Lei nº 4.531/2022 – Autoriza o Poder Executiva a realizar termo de permissão de uso de imóvel público, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Projeto de Lei nº 4.533/2022 – Dispõe sobre a concessão do vale alimentação aos servidores público municipais de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Projeto de Lei nº 4.534/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor R$ 582.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Dois Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Projeto de Lei nº 4.535/2022 – Altera o Art. 18 da Lei Municipal nº3.987 de 21 de dezembro de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Projeto de Lei nº 4.536/2022 – Dispõe sobre a exclusão do Município de Jóia do Consórcio Rota do Yucumã, de autoria do Prefeito de Jóia.
10. Projeto de Lei nº 4.537/2022 – Institui o ‘' Programa - Da Porteira pra Dentro'', no âmbito do Município de Jóia’’, de autoria do Prefeito de Jóia.
11. Projeto de Lei nº 4.538/2022 – Institui o Sistema Municipal Eletrônico Fazendário de Inscrição, arrecadação e Controle do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - SMEF ISSQN, a Declaração Eletrônico do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - DEISS e a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Jóia e dá outras providencias, de autoria do Prefeito de Jóia.
12. Projeto de Lei nº 4.539/2022 – Autoriza o Município de Jóia a reconhecer o Plano de Equacionamento do déficit atuarial do RPPS/FAPS, correspondente ao exercício de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
13. Projeto de Lei nº 4.540/2022 – Dispõe sobre uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) da rede de iluminação pública do Município de Jóia, de autoria do Vereador Ignacio levinski.
14. Indicação nº89/2022, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.
15. Indicação nº90/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Siqueira.
16. Indicação nº91/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Siqueira.
17. Indicação nº92/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Siqueira.
18. Indicação nº93/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Siqueira.
19. Indicação nº94/2022, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
20. Indicação nº95/2022, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
21. Indicação nº96/2022, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
22. Indicação nº97/2022, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
23. Requerimento nº 21/2022, de autoria da Rosa Maria Dezordi Lassen.
24. Oficio GE nº159/2022 – GAB, recebido de Prefeito Municipal.
25.  Oficio GE nº160/2022 – GAB, recebido de Prefeito Municipal.
26. Oficio GE nº164/2022 – GAB, recebido de Prefeito Municipal.
27. Oficio Circular DCF nº26/2022, recebido do Diretor e Fiscalização
28. Oficio Circular DCF nº27/2022, recebido do Diretor e Fiscalização

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.533/2022 – Dispõe sobre a concessão do vale alimentação aos servidores público municipais de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.534/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor R$ 582.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Dois Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.535/2022 – Altera o Art. 18 da Lei Municipal nº3.987 de 21 de dezembro de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.536/2022 – Dispõe sobre a exclusão do Município de Jóia do Consórcio Rota do Yucumã, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei nº 4.537/2022 – Institui o ‘' Programa - Da Porteira pra Dentro'', no âmbito do Município de Jóia’’, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Projeto de Lei nº 4.538/2022 – Institui o Sistema Municipal Eletrônico Fazendário de Inscrição, arrecadação e Controle do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - SMEF ISSQN, a Declaração Eletrônico do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - DEISS e a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Jóia e dá outras providencias, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Projeto de Lei nº 4.539/2022 – Autoriza o Município de Jóia a reconhecer o Plano de Equacionamento do déficit atuarial do RPPS/FAPS, correspondente ao exercício de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 06.06.2022.
2. Parecer nº 17/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.530/2022.
3. Projeto de Lei nº 4.530/2022 – Inclui parágrafo único, no Artigo 19 da Lei Municipal nº 3.961 de 14 de outubro de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Parecer nº 18/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.531/2022.
5. Projeto de Lei nº 4.531/2022 – Autoriza o Poder Executiva a realizar termo de permissão de uso de imóvel público, de autoria do Prefeito de Jóia.

 PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.533/2022 – Dispõe sobre a concessão do vale alimentação aos servidores público municipais de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.534/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor R$ 582.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Dois Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.535/2022 – Altera o Art. 18 da Lei Municipal nº3.987 de 21 de dezembro de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.536/2022 – Dispõe sobre a exclusão do Município de Jóia do Consórcio Rota do Yucumã, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei nº 4.537/2022 – Institui o ‘' Programa - Da Porteira pra Dentro'', no âmbito do Município de Jóia’’, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Projeto de Lei nº 4.538/2022 – Institui o Sistema Municipal Eletrônico Fazendário de Inscrição, arrecadação e Controle do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - SMEF ISSQN, a Declaração Eletrônico do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - DEISS e a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Jóia e dá outras providencias, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Projeto de Lei nº 4.539/2022 – Autoriza o Município de Jóia a reconhecer o Plano de Equacionamento do déficit atuarial do RPPS/FAPS, correspondente ao exercício de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.