SESSÃO ORDINÁRIA – 06 DE JUNHO DE 2022.

EXPEDIENTE

1. Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 30.05.2022.
2. Parecer nº 41/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.528/2022
3. Projeto de Lei nº 4.528/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 261.867,41 (Duzentos e Sessenta e Um Mil e Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.529/2022 – Cria o FUMDICA - Fundo Municipal da Criança e Adolescente, revoga as Leis Municipais 3.856 de 5 de agosto de 2020 e 3920 de 22 de Junho de 2021 e organiza o funcionamento do FUMDICA, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei nº 4.530/2022 – Inclui parágrafo único, no Artigo 19 da Lei Municipal nº 3.961 de 14 de outubro de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Projeto de Lei nº 4.531/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar termo de permissão de uso de imóvel público, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Projeto de Lei nº 4.532/2022 – Estabelece normas para fixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de fornecimentos de água e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Parecer nº 21124,  recebido do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. - Processo nº 00169-0200/18-3, de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Jóia, Senhores Adriano Marangon de Lima e Ari Ecker, referente ao exercício de 2018. 
9. Indicação nº83/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
10. Indicação nº84/2022, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
11. Indicação nº85/2022, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
12. Indicação nº86/2022, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
13. Indicação nº87/2022, de autoria do Vereador José Lucas da Silva
14. Requerimento nº 19/2022, de autoria da Bancada Progressista.
15. Oficio nº 108/2022/CMV, expedido ao Claudemir dos Santos Gomes.
16. Oficio nº 83/2022 SMS, recebido Secretaria Municipal de Saúde. 
17. Oficio GE nº154/2022 – GAB, recebido de Prefeito Municipal.

 PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.529/2022 – Cria o FUMDICA - Fundo Municipal da Criança e Adolescente, revoga as Leis Municipais 3.856 de 5 de agosto de 2020 e 3920 de 22 de Junho de 2021 e organiza o funcionamento do FUMDICA, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.530/2022 – Inclui parágrafo único, no Artigo 19 da Lei Municipal nº 3.961 de 14 de outubro de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.531/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar termo de permissão de uso de imóvel público, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.532/2022 – Estabelece normas para fixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de fornecimentos de água e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Parecer nº 21124,  recebido do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. - Processo nº 00169-0200/18-3, de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 30.05.2022.
2. Parecer nº 41/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.528/2022
3. Projeto de Lei nº 4.528/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 261.867,41 (Duzentos e Sessenta e Um Mil e Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos) no Orçamento Vigente,  de autoria do Prefeito de Jóia.

 PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.529/2022 – Cria o FUMDICA - Fundo Municipal da Criança e Adolescente, revoga as Leis Municipais 3.856 de 5 de agosto de 2020 e 3920 de 22 de Junho de 2021 e organiza o funcionamento do FUMDICA, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.530/2022 – Inclui parágrafo único, no Artigo 19 da Lei Municipal nº 3.961 de 14 de outubro de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.531/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar termo de permissão de uso de imóvel público, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.532/2022 – Estabelece normas para fixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de fornecimentos de água e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Parecer nº 21124,  recebido do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. - Processo nº 00169-0200/18-3, de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Jóia, Senhores Adriano Marangon de Lima e Ari Ecker, referente ao exercício de 2018.