SESSÃO ORDINÁRIA – 23 DE MAIO DE 2022.

EXPEDIENTE

1. Requerimento, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura.
2. Ata do Décima Quinta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 16.05.2022.
3. Projeto de Lei n.º 4.520/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 70.307,16 (Setenta Mil e Trezentos e Sete Reais e Dezesseis Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei n.º 4.521/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 61.356,76 (Sessenta e Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei n.º 4.522/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 43.938,30 (Quarenta e Três Mil e Novecentos e Trinta e Oito Reais e Trinta Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Projeto de Lei n.º 4.523/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicional Suplementar no valor de R$ 401.485,70 (Quatrocentos e Um mil e Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta Centavos)  no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Projeto de Lei n.º 4.524/2022 - Autoriza a Mesa Diretora a efetuar compensação de horas extras realizadas pelos Servidores da Câmara Municipal nos dias de Sessões Ordinárias e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.
8. Projeto de Lei n.º 4.525/2022 – Dispõe sobre a concessão do Vale alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Projeto de Resolução n.º.319/2022 – Altera dispositivos da Resolução nº 290/2019, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Jóia, de autoria da Mesa Diretora.
10. Requerimento n.º 18/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
11. Indicação n.º 71/2022, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski.
12. Indicação n.º 72/2022, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski.
13. Of. GE. Nº  139/2022 - GAB, recebido do Prefeito Municipal de Jóia.
14. Edital de Convocação pública.
15. Of. n.º  1670/2022/GIGOV/PF, recebido da Caixa Econômica Federal.

PAUTA

1. Projeto de Lei n.º 4.520/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 70.307,16 (Setenta Mil e Trezentos e Sete Reais e Dezesseis Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei n.º 4.521/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 61.356,76 (Sessenta e Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei n.º 4.522/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 43.938,30 (Quarenta e Três Mil e Novecentos e Trinta e Oito Reais e Trinta Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei n.º 4.523/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicional Suplementar no valor de R$ 401.485,70 (Quatrocentos e Um mil e Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta Centavos)  no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei n.º 4.524/2022 - Autoriza a Mesa Diretora a efetuar compensação de horas extras realizadas pelos Servidores da Câmara Municipal nos dias de Sessões Ordinárias e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.
6. Projeto de Lei n.º 4.525/2022 – Dispõe sobre a concessão do Vale alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Projeto de Resolução n.º.319/2022 – Altera dispositivos da Resolução nº 290/2019, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Jóia, de autoria da Mesa Diretora.

ORDEM DO DIA

1. Ata do Décima Quinta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 16.05.2022.

PAUTA

1. Projeto de Lei n.º 4.520/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 70.307,16 (Setenta Mil e Trezentos e Sete Reais e Dezesseis Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei n.º 4.521/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 61.356,76 (Sessenta e Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei n.º 4.522/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 43.938,30 (Quarenta e Três Mil e Novecentos e Trinta e Oito Reais e Trinta Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei n.º 4.523/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicional Suplementar no valor de R$ 401.485,70 (Quatrocentos e Um mil e Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta Centavos)  no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei n.º 4.524/2022 - Autoriza a Mesa Diretora a efetuar compensação de horas extras realizadas pelos Servidores da Câmara Municipal nos dias de Sessões Ordinárias e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.
6. Projeto de Lei n.º 4.525/2022 – Dispõe sobre a concessão do Vale alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Projeto de Resolução n.º.319/2022 – Altera dispositivos da Resolução nº 290/2019, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Jóia, de autoria da Mesa Diretora.