SESSÃO ORDINÁRIA – 16 DE MAIO DE 2022. EXPEDIENTE - Ata do Décima Quarta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 09.05.2022.
- Parecer nº 31/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.516/2022.
- Projeto de Lei nº 4.516/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 298.856,00 (Duzentos e Noventa e Oito Mil e Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 32/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.517/2022
- Projeto de Lei nº 4.517/2022 - Autoriza Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 33/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.518/2022
- Projeto de Lei nº 4.518/2022 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 34/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.519/2022
- Projeto de Lei nº 4.519/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 322.500,00 (Trezentos e Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 01/2022, da Comissão Especial designada para análise e parecer do projeto de Resolução nº315/2022.
- Projeto de Resolução nº315/2022 – Altera o artigo 71A da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
- Projeto de Resolução nº318/2022 – Constitui Comissão Especial e nomeia seus membros, para examinar a Lei n.º 2838, de 04 de abril de 2012, com o que dispõe sobre o Plano de Carreira e sobre os cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providencias e propor alterações e eventual Projeto de Lei.
- Indicação nº 68/2022, de autoria do Vereadora Giovana K Gonçalves de Souza.
- Indicação nº 69/2022, de autoria dos Vereadores José Lucas da Silva e Rosa Maria Dezordi
- Indicação nº 70/2022, de autoria dos Vereadores José Lucas da Silva e Rosa Maria Dezordi
- Of. GE. Nº 132/2022 - GAB, recebido do Prefeito Municipal de Jóia.
- Of. GE. Nº 135/2022 - GAB, recebido do Prefeito Municipal de Jóia.
- Of. GE. Nº 136/2022 - GAB, recebido do Prefeito Municipal de Jóia.
ORDEM DO DIA - Ata do Décima Quarta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 09.05.2022.
- Parecer nº 31/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.4516/2022.
- Projeto de Lei nº 4.516/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 298.856,00 (Duzentos e Noventa e Oito Mil e Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 32/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.517/2022
- Projeto de Lei nº 4.517/2022 - Autoriza Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 33/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.518/2022
- Projeto de Lei nº 4.518/2022 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 34/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.519/2022
- Projeto de Lei nº 4.519/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 322.500,00 (Trezentos e Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 01/2022, da Comissão Especial designada para análise e parecer do projeto de Resolução nº315/2022.
- Projeto de Resolução nº315/2022 – Altera o artigo 71A da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
- Projeto de Resolução nº318/2022 – Constitui Comissão Especial e nomeia seus membros, para examinar a Lei n.º 2838, de 04 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e sobre os cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providencias e propor alterações e eventual Projeto de Lei.
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