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Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
12/2022 Ordinária 25/04/2022 18:00:00
Descrição

 

SESSÃO ORDINÁRIA – 25 DE ABRIL DE 2022.

EXPEDIENTE

  1. Ata do Décima Primeira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 18.04.2022.
  2. Projeto de Lei nº 4.515/2022 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 398.688,63 (trezentos e noventa e oito mil e seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos, de autoria do Prefeito Municipal.
  3. Projeto de Resolução nº315/2022 – Altera o artigo 71A Resolução nº281, de 28 dezembro de 2015 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.
  4. Indicação nº 54/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Siqueira.
  5. Indicação nº 55/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Siqueira.
  6. Indicação nº 56/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Siqueira.
  7. Indicação nº 57/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Siqueira.
  8. Indicação nº 58/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza
  9. Requerimento nº 14/2022, recebido da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves.
  10. Requerimento nº 15/2022, recebido dos Vereadores Vanderlei do Amaral e Valmir José Dutra Vieira.
  11. Ofício nº 59/2022/CMV, expedido ao Cristino Lorenzoni e Sandra Yuri.
  12. Ofício nº 60/2022/CMV, expedido ao Pastor Isaias e Lucimara.

PAUTA

  1. Projeto de Resolução nº315/2022 – Altera o artigo 71A Resolução nº 281, de 28 dezembro de 2015 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora. 

ORDEM DO DIA

  1. Ata do Décima Primeira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 18.04.2022.
  2. Projeto de Lei nº 4.515/2022 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 398.688,63 (trezentos e noventa e oito mil e seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos, de autoria do Prefeito Municipal.

 

 

Pauta

 

  1. Projeto de Resolução nº315/2022 – Altera o artigo 71A Resolução nº281, de 28 dezembro de 2015 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.

 

 

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Comparecimento ainda não está disponível!

Máterias

INDICAÇÕES

Que o Prefeito Municipal de Jóia, através da Secretaria Competente, estude a viabilidade de ser incluído juntament...

Número Data do documento Legislatura Ano
53 13/04/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Que o Prefeito Municipal de Jóia, através da Secretaria Competente, estude a viabilidade de ser incluído juntamente ao Projeto de Vale Alimentação dos Funcionários da Prefeitura, os Servidores do Conselho Tutelar.

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Seja criado Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS)...

Número Data do documento Legislatura Ano
52 13/04/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Seja criado Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS), conforme Portaria nº 971, de 3 de maio de 2006, que aprova a Política Nacional de Praticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.  

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REQUERIMENTOS

Moção de Congratulação  a Pastora Lucimara Beckaman Strasser em homenagem ao 1° Encontr...

Número Data do documento Legislatura Ano
13 30/03/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Moção de Congratulação  a Pastora Lucimara Beckaman Strasser em homenagem ao 1° Encontro de Mulheres da UFADJO União Feminina da Assembleia de Deus de Jóia

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PROJETOS

Dispõe sobre o Código da Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências. 

Número Data do documento Legislatura Ano
317 19/04/2022 2021-2024 2022
Situação
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
Ementa

Dispõe sobre o Código da Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências. 

Ver detalhes

Altera os artigos 4e,7e,8e e 9e da Resolução n° 290/2019 que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidor...

Número Data do documento Legislatura Ano
316 13/04/2021 2021-2024 2022
Situação
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
Ementa

Altera os artigos 4e,7e,8e e 9e da Resolução n° 290/2019 que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Jóia.

Ver detalhes

Altera o artigo 71A da Resolução  nº 281, de 28 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o Regimento Interno da C...

Número Data do documento Legislatura Ano
315 13/04/2022 2021-2024 2022
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Altera o artigo 71A da Resolução  nº 281, de 28 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências. 

 

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Autoriza a mesa diretora efetuar compensação de horas extras realizadas pelos servidores da Câmara Municipal nos d...

Número Data do documento Legislatura Ano
4514 13/04/2022 2021-2024 2022
Situação
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
Ementa

Autoriza a mesa diretora efetuar compensação de horas extras realizadas pelos servidores da Câmara Municipal nos dias de sessões ordinárias e dá outras providencias. 

Ver detalhes

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) no Orçamento Vigente....

Número Data do documento Legislatura Ano
4512 08/04/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) no Orçamento Vigente.

Ver detalhes

Altera o Caput do Art.9º da Resolução nº 282, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a concessão, pagamento e pr...

Número Data do documento Legislatura Ano
314 07/10/2022 2021-2024 2022
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Altera o Caput do Art.9º da Resolução nº 282, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jóia

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