Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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12/2022 | Ordinária | 25/04/2022 18:00:00 |
Descrição |
SESSÃO ORDINÁRIA – 25 DE ABRIL DE 2022. EXPEDIENTE
PAUTA
ORDEM DO DIA
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Pauta |
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Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Máterias
INDICAÇÕES
Que o Prefeito Municipal de Jóia, através da Secretaria Competente, estude a viabilidade de ser incluído juntament...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
53 | 13/04/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Que o Prefeito Municipal de Jóia, através da Secretaria Competente, estude a viabilidade de ser incluído juntamente ao Projeto de Vale Alimentação dos Funcionários da Prefeitura, os Servidores do Conselho Tutelar. |
Seja criado Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS)...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
52 | 13/04/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Seja criado Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS), conforme Portaria nº 971, de 3 de maio de 2006, que aprova a Política Nacional de Praticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde. |
REQUERIMENTOS
Moção de Congratulação a Pastora Lucimara Beckaman Strasser em homenagem ao 1° Encontr...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
13 | 30/03/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Moção de Congratulação a Pastora Lucimara Beckaman Strasser em homenagem ao 1° Encontro de Mulheres da UFADJO União Feminina da Assembleia de Deus de Jóia |
PROJETOS
Dispõe sobre o Código da Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
317 | 19/04/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre o Código da Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências. |
Altera os artigos 4e,7e,8e e 9e da Resolução n° 290/2019 que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidor...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
316 | 13/04/2021 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor |
Ementa | ||
---|---|---|
Altera os artigos 4e,7e,8e e 9e da Resolução n° 290/2019 que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Jóia. |
Altera o artigo 71A da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o Regimento Interno da C...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
315 | 13/04/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Ementa | ||
---|---|---|
Altera o artigo 71A da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências.
|
Autoriza a mesa diretora efetuar compensação de horas extras realizadas pelos servidores da Câmara Municipal nos d...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4514 | 13/04/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor |
Ementa | ||
---|---|---|
Autoriza a mesa diretora efetuar compensação de horas extras realizadas pelos servidores da Câmara Municipal nos dias de sessões ordinárias e dá outras providencias. |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) no Orçamento Vigente....
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4512 | 08/04/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) no Orçamento Vigente. |
Altera o Caput do Art.9º da Resolução nº 282, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a concessão, pagamento e pr...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
314 | 07/10/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
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Altera o Caput do Art.9º da Resolução nº 282, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jóia |
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