SESSÃO ORDINÁRIA – 18 DE ABRIL DE 2022.

EXPEDIENTE

1. Convocação, expedido ao Senhor Marcos Antônio Siqueira.
2. Ata do Décima Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 11.04.2022.
3. Parecer nº 30/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.512/2022.
4. Projeto de Lei nº 4.512/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais), no orçamento, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei nº 4.514/2022– Autoriza a Mesa Diretora efetuar compensação de horas extras realizadas pelos servidores da Câmara Municipal nos dias de sessões ordinárias e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
6. Projeto de Resolução nº 315/2022 – Altera o artigo 71A Resolução nº281, de 28 dezembro de 2015 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.
7. Projeto de Resolução nº 316/2022 – Altera os artigos 4º, 7º, 8º e 9º da Resolução nº290/2019, que dispõe sobre estrutura e funcionamento da ouvidoria parlamentar da Câmara Municipal de Jóia, de autoria da Mesa Diretora. 
8. Projeto de Resolução nº317/2022 – Dispõe sobre o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.
9. Requerimento nº 13/2022, recebido do Vereador Vanderlei do Amaral – entrega Moção.
10. Ofício nº 56/2022/CMVJ, expedido a Pastora Lucimara  Beckasser e Diretoria da UFADJO – União Feminina  da  Assembléia de Deus de Jóia.
11. Requerimento nº 14/2022, recebido da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves.
12. Requerimento nº 15/2022, recebido dos Vereadores Vanderlei do Amaral e Valmir José Dutra Vieira.
13. Indicação nº 52/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
14. Indicação nº 53/2021, de autoria do Vereador Vereadora Giovana de Souza.
15. Oficio DCF nº21/2022, recebido Diretor de Controle e Fiscalização do TC - RS.
16. Decreto Executivo nº5210 de 7 abril de 2022, recebido do Prefeito de Municipal.
17. Ofício nº 13/2022 recebido do Patrão do CTG Tauras de 35.
18. Ofício Geral nº 114/2022/GAB, recebido do Prefeito Municipal.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.4514/2022– Autoriza a Mesa Diretora efetuar compensação de horas extras realizadas pelos servidores da Câmara Municipal nos dias de sessões ordinárias e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
2. Projeto de Resolução nº 315/2022 – Altera o artigo 71A Resolução nº281, de 28 dezembro de 2015 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.
3. Projeto de Resolução nº 316/2022 – Altera os artigos 4º, 7º, 8º e 9º da Resolução nº290/2019, que dispõe sobre estrutura e funcionamento da ouvidoria parlamentar da Câmara Municipal de Jóia, de autoria da Mesa Diretora. 
4. Projeto de Resolução nº317/2022 – Dispõe sobre o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.

ORDEM DO DIA

1. Ata do décima Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 11.04.2022.
2. Parecer nº 30/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.512/2022.
3. Projeto de Lei nº 4.512/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais), no orçamento, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Requerimento nº 14/2022, recebido da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves.
5. Requerimento nº 15/2022, recebido dos Vereadores Vanderlei do Amaral e Valmir José Dutra Vieira.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.4514/2022– Autoriza a Mesa Diretora efetuar compensação de horas extras realizadas pelos servidores da Câmara Municipal nos dias de sessões ordinárias e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
2. Projeto de Resolução nº 315/2022 – Altera o artigo 71A Resolução nº281, de 28 dezembro de 2015 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.
3. Projeto de Resolução nº 316/2022 – Altera os artigos 4º, 7º, 8º e 9º da Resolução nº290/2019, que dispõe sobre estrutura e funcionamento da ouvidoria parlamentar da Câmara Municipal de Jóia, de autoria da Mesa Diretora. 
4. Projeto de Resolução nº317/2022 – Dispõe sobre o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.