SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 

EXPEDIENTE

Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2022

1. Convocação expedida ao 1º Suplente de Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila e Posse do mesmo.
2. Ata da Nona Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 04-04-2022.
3. Parecer nº 028/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.508/2022.
4. Projeto de Lei nº 4.508/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) reais no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Parecer nº 029/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.509/2022.
6. Projeto de Lei nº 4.509/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.700,00 (noventa e quatro mil e setecentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Projeto de Lei nº 4.512/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Projeto de Lei nº 4.513/2022 – Revoga o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.005 de 15 de fevereiro de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Indicação n° 45/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
10. Indicação n° 46/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
11. Indicação n° 47/2022, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.
12. Indicação n° 48/2022, de autoria da Vereadora Giovana K. G. de Souza.
13. Indicação n° 49/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
14. Indicação n° 50/2022, de autoria da Vereadora Giovana K. G. de Souza.
15. Indicação n° 51/2022, de autoria da Vereadora Giovana K. G. de Souza.
16. Ofício nº 53/2022/CMVJ, expedido a Direção do Transbrisul.
17. OF. nº 103/2022/DIAD/COANE/SAF/MAPA, recebido do Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura.
18. OF. nº 1075/2022/GIGOV/PF, recebido da Gerencia Executiva  da Caixa  de Governo de Passo Fundo.
19. Ofício SUBUR Nº 64/2022, recebido da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.

Pauta

1. Projeto de Lei nº 4.512/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.513/2022 – Revoga o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.005 de 15 de fevereiro de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia.

Ordem do Dia

1. Parecer nº 028/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.508/2022.
2. Projeto de Lei nº 4.508/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) reais no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Parecer nº 029/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.509/2022.
4. Projeto de Lei nº 4.509/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.700,00 (noventa e quatro mil e setecentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Pauta

1. Projeto de Lei nº 4.512/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.513/2022 – Revoga o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.005 de 15 de fevereiro de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia.