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Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
9/2022 Ordinária 04/04/2022 18:00:00
Descrição

SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 

EXPEDIENTE

Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2022

 

  1. Requerimento, recebido da Vereador Marcos Antônio Moura.
  2. Ata da Oitava Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 28-03-2022.
  3. Projeto de Lei nº 4.511/2022 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor, de autoria do Prefeito de Jóia. 
  4. Requerimento n° 10/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura.
  5. Requerimento n° 11/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura.
  6. Requerimento n° 12/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura.
  7. Requerimento n° 13/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
  8. Indicação n° 41/2022, de autoria da Bancada Progressista.
  9. Indicação n° 42/2022, de autoria da Vereadora Giovana K.G.de Souza.
  10. Indicação n° 43/2022, de autoria da Vereadora Giovana K.G.de Souza.
  11. Indicação n° 44/2022, de autoria da Vereador Vanderlei do Amaral.
  12. Ofício Circular DCF nº15/2022, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização. 
  13. Oficio Circular DCF nº16/2022, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização.   
  14.  Oficio Circular DCF nº17/2022, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização. 
  15. OF. GE nº 092/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal de Jóia.
  16. OF. GE nº 093/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal de Jóia.
  17. OF. GE nº 094/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal de Jóia.
  18. OF. GE nº 099/2022-GAB, recebido do Prefeito Municipal de Jóia.
  19. Ofício  nº 01720.000.117/2022-0001, recebido da Promotora de Justiça de Augusto Pestana.
  20. Resolução de Mesa nº02/2022, de 01 de abril de 2022.

Pauta

  1. Projeto de Lei nº 4.511/2022 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor, de autoria do Prefeito de Jóia. 

Ordem do Dia

  1. Ata da Oitava Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 28-03-2022.
  2. Requerimento n° 13/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. 
Pauta

Pauta

  1. Projeto de Lei nº 4.511/2022 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor, de autoria do Prefeito de Jóia.

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Marcos Antônio Moura - Pique Presente
Luis Carlos Souza - Nego da Gaita Presente
Dionei de Matos Lewandowski Presente
Giovana Ketelen Gonçalves de Souza Presente
Ignácio Levinski Presente
José Lucas da Silva Presente
Rosa Maria Dezordi Lassen Presente
Vanderlei de Oliveira do Amaral Presente
Valmir José Dutra Vieira Presente

Máterias

INDICAÇÕES

Para que o Poder Executivo, através de suas atribuições e por meio da Secretar...

Número Data do documento Legislatura Ano
44 30/03/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Para que o Poder Executivo, através de suas atribuições e por meio da Secretaria Competente destine verbas para que a Secretaria de Agricultura proceda o conserto com encascalhamento na Estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Alcibio Reis e Sr.Antonio Pereira, chegando até o asfalto.

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Que o Prefeito Municipal de Jóia, através da Secretaria Competente, realize a ...

Número Data do documento Legislatura Ano
43 30/03/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Que o Prefeito Municipal de Jóia, através da Secretaria Competente, realize a reforma da Calçada (passeio) na EMEI Lar da Ternura.

Ver detalhes

Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, realize a colocação d...

Número Data do documento Legislatura Ano
42 29/03/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, realize a colocação de uma cobertura (toldo) de aproximadamente 22 metros na Escola Angel Custódio Hernandes Carajá. 

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Que o Prefeito Municipal de Jóia, através da Secretaria Competente, realize a ...

Número Data do documento Legislatura Ano
41 30/03/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Que o Prefeito Municipal de Jóia, através da Secretaria Competente, realize a instalação de uma parada de ônibus na Rua João Antunes do Nascimento perto da pracinha do bairro COHAB. 

          

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REQUERIMENTOS

Moção de Congratulação  a Pastora Lucimara Beckaman Strasser em homenagem ao 1° Encontr...

Número Data do documento Legislatura Ano
13 30/03/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Moção de Congratulação  a Pastora Lucimara Beckaman Strasser em homenagem ao 1° Encontro de Mulheres da UFADJO União Feminina da Assembleia de Deus de Jóia

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- Qual o custo em reais que a Câmara de Vereadores de Jóia tem atualmente com ...

Número Data do documento Legislatura Ano
12 30/03/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

- Qual o custo em reais que a Câmara de Vereadores de Jóia tem atualmente com Assessoria Jurídica (Igam),( Assessora Jurídica),(Procuradora Jurídica).

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- Relatório dos Eventos Promovido Pelo CMD durante os anos 2019, 2020, 2021 at...

Número Data do documento Legislatura Ano
11 30/03/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

- Relatório dos Eventos Promovido Pelo CMD durante os anos 2019, 2020, 2021 até a presente data.

-Relatório das despesas com o pessoal no funcionamento da CMD até a presente data.

-Ficha financeira (Folha) do responsável pelo CMD. 

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Cópia do contrato, com as páginas numeradas, com a empreiteira vencedora  da licitação, e vexecutora da obra ...

Número Data do documento Legislatura Ano
10 29/03/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Cópia do contrato, com as páginas numeradas, com a empreiteira vencedora  da licitação, e vexecutora da obra já concluída, Bripave da pavimentação asfáltica da cidade.

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PROJETOS

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor 

Número Data do documento Legislatura Ano
4511 01/04/2022 2021-2024 2022
Situação
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
Ementa

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor 

Ver detalhes
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