SESSÃO ORDINÁRIA – 28 DE MARÇO DE 2022.

EXPEDIENTE

1. Ata da Sétima Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 21.03.2022.
2. Parecer nº 11/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.504/2022.
3. Projeto de Lei nº 4.504/2021 – Revoga Lei Municipal nº 3.915 de 8 de junho de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Parecer nº 12/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.505/2022.
5. Parecer nº 25/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.505/2022.
6. Projeto de Lei nº 4.505/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde, autoria do Prefeito de Jóia.
7. Parecer nº 13/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.506/2022.
8. Parecer nº 26/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.506/2022.
9. Projeto de Lei nº 4.506/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servente para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, autoria do Prefeito de Jóia.
10. Parecer nº 14/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.507/2022.
11. Parecer nº 27/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.507/2022.
12. Projeto de Lei nº 4.507/2021 - Altera redação da ementa da Lei Municipal nº3.968 de 26 de outubro de 2021, autoria do Prefeito de Jóia.
13. Projeto de Lei nº 4.508/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais) no orçamento Vigente, autoria do Prefeito de Jóia.
14. Projeto de Lei nº 4.509/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.700,00 (Noventa e Quatro Mil e Setecentos Reais) no orçamento vigente, autoria do Prefeito de Jóia.
15. Indicação nº 36/2022, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.
16. Indicação nº 37/2022, de autoria da Vereadora Giovana de Souza.
17. Indicação nº 38/2022, de autoria da Vereadora Giovana de Souza.
18. Indicação nº 39/2022, de autoria da Vereadora Giovana de Souza.
19. Indicação nº 40/2022, de autoria da Vereadora Giovana de Souza.
20. Of.GE Nº 087/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
21. Of.GE Nº 088/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
22. Ofício Circular DCF nº13/2022, diretor de Controle e Fiscalização.
23. Ofício nº 41/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal;
24. Ofício nº 42/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal;

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.508/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais) no orçamento Vigente, autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.509/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.700,00 (Noventa e Quatro Mil e Setecentos Reais) no orçamento vigente, autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Sétima Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 21.03.2022.
2. Parecer nº 11/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.504/2022.
3. Projeto de Lei nº 4.504/2021 – Revoga Lei Municipal nº 3.915 de 8 de junho de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Parecer nº 12/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.505/2022.
5. Parecer nº 25/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.505/2022.
6. Projeto de Lei nº 4.505/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde, autoria do Prefeito de Jóia.
7. Parecer nº 13/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.506/2022.
8. Parecer nº 26/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.506/2022.
9. Projeto de Lei nº 4.506/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servente para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, autoria do Prefeito de Jóia.
10. Parecer nº 14/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.507/2022.
11. Parecer nº 27/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.507/2022.
12. Projeto de Lei nº 4.507/2021 - Altera redação da emenda da Lei Municipal nº3.968 de 26 de outubro de 2021, autoria do Prefeito de Jóia.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.508/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais) no orçamento Vigente, autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.509/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.700,00 (Noventa e Quatro Mil e Setecentos Reais) no orçamento vigente, autoria do Prefeito de Jóia.