Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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6/2022 | Ordinária | 14/03/2022 18:00:00 |
Descrição |
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA EXPEDIENTE Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2022.
PAUTA
Ordem do Dia
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Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Marcos Antônio Moura - Pique | Presente |
Luis Carlos Souza - Nego da Gaita | Presente |
Dionei de Matos Lewandowski | Presente |
Giovana Ketelen Gonçalves de Souza | Presente |
Ignácio Levinski | Presente |
José Lucas da Silva | Presente |
Rosa Maria Dezordi Lassen | Ausente |
Vanderlei de Oliveira do Amaral | Presente |
Valmir José Dutra Vieira | Presente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
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265 | 05 | 16/03/2022 | Baixar |
INDICAÇÕES
Que a Administração, usando das atribuições que lhe compete, por meio de Secretaria co...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
29 | 10/03/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Que a Administração, usando das atribuições que lhe compete, por meio de Secretaria competente, destine recursos Públicos à Secretaria da Agricultura para que esta proceda encascalhamento e sargeamento, sendo que para este fim será necessário serviço de draga em alguns pontos. O trajeto referido trata-se da estrada da localidade Coronel Lima, iniciando em frente a propriedade do Senhor José Sarturi, até a propriedade do Senhor Marcio Faller, bem como concerto e colocação de tubos em dois boeiros, localizados: um em frente ao Senhor Paulo Martins e na entrada da propriedade do Senhor Odone Cerezer. |
Que a Administração, usando das atribuições que lhe compete, por meio de Secretaria co...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
28 | 10/03/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Que a Administração, usando das atribuições que lhe compete, por meio de Secretaria competente, realize reforma de três boeiros, em frente a propriedade do Senhor Pedro Padilha, em frente o Senhor Américo Rodrigues e outro logo após a Capelinha Nossa Senhora de Fatima, também o concerto geral em toda estrada, na travessa que vai da RS 522 até a comunidade São Pedro, observa-se que será necessário uso de draga.
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Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente elabore mapa atualizado com acervo nominal das Ruas do pe...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
27 | 08/03/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
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Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente elabore mapa atualizado com acervo nominal das Ruas do perímetro urbano. |
Que o Poder Executivo viabilize através da Secretaria Competente, para proceder a poda de uma árvore em frente à c...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
26 | 08/03/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Que o Poder Executivo viabilize através da Secretaria Competente, para proceder a poda de uma árvore em frente à casa do Sr. Ernesto Erni da Costa Soares, na Rua Edmar Kruel nº309 |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente de Obras, construa o muto no cemitério situado no Bairro ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
25 | 08/03/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente de Obras, construa o muto no cemitério situado no Bairro 21 de Abril, saída para a comunidade Esquina Santo Antônio. |
REQUERIMENTOS
Requeiro nos termos do Art. 177, § 2º, inciso VII do Regimento Interno e após ouvido o...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
8 | 02/02/2022 | 2021-2022 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE |
Ementa | ||
---|---|---|
Requeiro nos termos do Art. 177, § 2º, inciso VII do Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja convocado a Senhora Isadora Fontana, Secretaria de saúde do Município de Jóia, Sr. Francisco Roque Franco de Almeida, Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Município de jóia, e enviado convite a Dra. Liane Beatriz Righi, graduada em Enfermagem, Doutorada em Saúde Coletiva e Professora na Universidade Federal de Santa Maria e a Dra. Tania Maria Schneider Cavalini, Promotora do Ministério Público de Augusto Pestana para realização de Audiência Pública, que terá como tema: EFEITOS DA CONTRATAÇÃO NA HUMANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUS, sob o qual os mesmos aferirão palestra, também seja enviado convite aos colégios Municipais, Estaduais, Empresas, sindicatos, entidades representativas... Agentes de Saúde, profissionais da Saúde e Comunidades do Município, para participarem, tendo como sugestão de data 12 de maio de 2022, as 14 horas no Plenário da câmara Municipal de Jóia, Sempre levando em conta a Pandemia do Corona Vírus, por esse motivo solicitar participação por representatividade, todos devidamente protegidos. |
PROJETOS
Autoriza o Poder Executivo a contratar servente para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.&nbs...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4506 | 14/03/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Autoriza o Poder Executivo a contratar servente para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4505 | 14/03/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde. |
Revoga Lei Municipal nº 3.915 de 8 de junho de 2021.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4504 | 14/03/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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Revoga Lei Municipal nº 3.915 de 8 de junho de 2021. |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00 ( Cento e Trinta Mil Reais) no Orçamento...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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4503 | 25/02/2022 | 2021-2022 | 2022 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00 ( Cento e Trinta Mil Reais) no Orçamento Vigente |
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