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Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
6/2022 Ordinária 14/03/2022 18:00:00
Descrição

SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 

EXPEDIENTE

Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2022.

 

  1. Requerimento, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen.
  2. Convocação expedida ao 1º Suplente de Vereador da Partido Progressista
  3. Ata da Quinta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 07-03-2022.
  4. Parecer nº 024/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.500/2022.
  5. Projeto de Lei nº 4.503/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$  130.000,00 (cento e trinta mil)  reais no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
  6. Projeto de Lei nº 4.504/2022 – Revoga Lei Municipal n.º 3.915 de 8 de junho de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
  7. Projeto de Lei nº 4.505/2022 – Autoriza o Poder Executivo as contratar Agentes Comunitários de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.
  8. Requerimento n.º 08/2021, de autoria do Vereador Ignácio Levinski.
  9. Indicação n.º 25/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza.
  10. Indicação n.º 26/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza.
  11. Indicação n.º 27/2021, de autoria do Vereador Ignácio Levinski.
  12. Oficio nº 32/2022/CMVJ,  expedido ao Governador  do Estado do Rio Grande do Sul.
  13. Oficio nº 33/2022/CMVJ,  expedido ao Presidente do Congresso Nacional.
  14. Oficio nº 34/2022/CMVJ,  expedido a Coordenadora Regional de Educação de Ijuí.
  15. Oficio GAB nº 63/2022,  recebido do Prefeito de Jóia.
  16. Nota de Repúdio, recebido da Coordenação da Comunidade Santo Antônio. 

 

PAUTA

  1. Projeto de Lei nº 4.504/2022 – Revoga Lei Municipal n.º 3.915 de 8 de junho de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
  2. Projeto de Lei nº 4.505/2022 – Autoriza o Poder Executivo as contratar Agentes Comunitários de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.

Ordem do Dia

  1. Ata da Quinta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 07-03-2022.
  2. Parecer nº 024/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.500/2022.
  3. Projeto de Lei nº 4.503/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$  130.000,00 (cento e trinta mil)  reais no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

 

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Marcos Antônio Moura - Pique Presente
Luis Carlos Souza - Nego da Gaita Presente
Dionei de Matos Lewandowski Presente
Giovana Ketelen Gonçalves de Souza Presente
Ignácio Levinski Presente
José Lucas da Silva Presente
Rosa Maria Dezordi Lassen Ausente
Vanderlei de Oliveira do Amaral Presente
Valmir José Dutra Vieira Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
265 05 16/03/2022

INDICAÇÕES

Que a Administração, usando das atribuições que lhe compete, por meio de Secretaria co...

Número Data do documento Legislatura Ano
29 10/03/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Que a Administração, usando das atribuições que lhe compete, por meio de Secretaria competente, destine recursos Públicos à Secretaria da Agricultura para que esta proceda encascalhamento e sargeamento, sendo que para este fim será necessário serviço de draga em alguns pontos. O trajeto referido trata-se da estrada da localidade Coronel Lima, iniciando em frente a propriedade do Senhor José Sarturi, até a propriedade do Senhor Marcio Faller, bem como concerto e colocação de tubos em dois boeiros, localizados: um em frente ao Senhor Paulo Martins e na entrada da propriedade do Senhor Odone Cerezer.  

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Que a Administração, usando das atribuições que lhe compete, por meio de Secretaria co...

Número Data do documento Legislatura Ano
28 10/03/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Que a Administração, usando das atribuições que lhe compete, por meio de Secretaria competente, realize  reforma de três boeiros, em frente a propriedade do Senhor Pedro Padilha, em frente o Senhor Américo Rodrigues e outro logo após a Capelinha Nossa Senhora de Fatima, também o concerto geral em toda estrada, na travessa que vai da RS 522 até a comunidade São Pedro, observa-se que será necessário uso de draga. 

 

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Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente elabore mapa atualizado com acervo nominal das Ruas do pe...

Número Data do documento Legislatura Ano
27 08/03/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente elabore mapa atualizado com acervo nominal das Ruas do perímetro urbano. 

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Que o Poder Executivo viabilize através da Secretaria Competente, para proceder a poda de uma árvore em frente à c...

Número Data do documento Legislatura Ano
26 08/03/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Que o Poder Executivo viabilize através da Secretaria Competente, para proceder a poda de uma árvore em frente à casa do Sr. Ernesto Erni da Costa Soares, na Rua Edmar Kruel nº309

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Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente de Obras, construa o muto no cemitério situado no Bairro ...

Número Data do documento Legislatura Ano
25 08/03/2022 2021-2024 2022
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente de Obras, construa o muto no cemitério situado no Bairro 21 de Abril, saída para a comunidade Esquina Santo Antônio. 

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REQUERIMENTOS

Requeiro nos termos do Art. 177, § 2º, inciso VII do Regimento Interno e após ouvido o...

Número Data do documento Legislatura Ano
8 02/02/2022 2021-2022 2022
Situação
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Ementa

Requeiro nos termos do Art. 177, § 2º, inciso VII do Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja convocado a Senhora Isadora Fontana, Secretaria de saúde do Município de Jóia, Sr. Francisco Roque Franco de Almeida, Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Município de jóia, e enviado convite a Dra. Liane Beatriz Righi, graduada em Enfermagem, Doutorada em Saúde Coletiva e Professora na Universidade Federal de Santa Maria e a Dra. Tania Maria Schneider Cavalini, Promotora do Ministério Público de Augusto Pestana para realização de Audiência Pública, que terá como tema: EFEITOS DA CONTRATAÇÃO NA HUMANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUS, sob o qual os mesmos aferirão palestra, também seja enviado convite aos colégios Municipais, Estaduais, Empresas, sindicatos, entidades representativas... Agentes de Saúde, profissionais da Saúde e Comunidades do Município, para participarem, tendo como sugestão de data 12 de maio de 2022, as 14 horas no Plenário da câmara Municipal de Jóia,   Sempre levando em conta a Pandemia do Corona Vírus, por esse motivo solicitar participação por representatividade, todos devidamente protegidos.

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PROJETOS

Autoriza o Poder Executivo a contratar servente para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.&nbs...

Número Data do documento Legislatura Ano
4506 14/03/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar servente para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 

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Autoriza o Poder Executivo  a contratar  Agentes Comunitário de Saúde. 

Número Data do documento Legislatura Ano
4505 14/03/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Autoriza o Poder Executivo  a contratar  Agentes Comunitário de Saúde. 

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Revoga Lei Municipal nº 3.915 de 8 de junho de 2021.

Número Data do documento Legislatura Ano
4504 14/03/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Revoga Lei Municipal nº 3.915 de 8 de junho de 2021.

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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00 ( Cento e Trinta Mil Reais) no Orçamento...

Número Data do documento Legislatura Ano
4503 25/02/2022 2021-2022 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00 ( Cento e Trinta Mil Reais) no Orçamento Vigente 

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