SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 

EXPEDIENTE

Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022

1. Ata da Primeiro Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Da Décima Legislatura, em 07-02-2022. 
2. Parecer nº 03/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.494/2021.
3. Parecer nº 14/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.494/2021.
4. Projeto de Lei nº 4.494/2022 – Altera a redação do Art.235 e exclui o Art. 236 da Lei Municipal nº 1.310 de 17 de dezembro de 2002, de autoria da Presidente da Câmara de Vereadores em Exercício.
5. Parecer nº 04/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.495/2021.
6. Parecer nº 15/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.495/2021.
7.  Projeto de Lei nº 4.495/2022 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais- nível 3 para atuarem junto as Escolas Municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de autoria do Prefeito de Jóia. 
8. Parecer nº 05/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.496/2021.
9. Parecer nº 16/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.496/2021.
10. Projeto de Lei nº 4.496/2022 – Autoriza a contratação temporária de um professor de língua Inglesa- Anos Finais, de autoria do Prefeito de Jóia. 
11. Parecer nº 17/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.497/2021.
12. Projeto de Lei nº 4.497/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 311,79 (Trezentos e Onze Reais e Setenta e Nove Centavos), de autoria do Prefeito de Jóia.
13. Parecer nº 06/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.498/2021.
14. Parecer nº 18/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.498/2021.
15. Projeto de Lei nº 4.498/2022 – Altera os Art. 31, 32, 33 e 34 da Lei Municipal n° 249/1990, de autoria do Prefeito de Jóia.
16. Parecer nº 07/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.499/2021.
17. Parecer nº 19/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.499/2021.
18. Projeto de Lei nº 4.499/2022 – Altera o número de Cargo de Efetivo para Monitor de Creche, criados pela Lei Municipal n° 455/1993, de autoria do Prefeito de Jóia.
19. Parecer nº 08/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.501/2021.
20. Parecer nº 20/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.501/2021
21. Projeto de Lei nº 4.501/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia. 
22. Projeto de Lei nº 4.502/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, de autoria do Prefeito de Jóia. 
23. Requerimento n° 02/2022, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
24. Requerimento n° 03/2022, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
25. Indicação n° 04/2022, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
26. Indicação n° 05/2022, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
27. Indicação n° 10/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
28. Indicação n° 11/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
29. Indicação n° 12/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
30. Of.nº 03/22, recebido do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jóia.
31. Oficio Circular DCF n°04/2022, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização.

Pauta

1. Projeto de Lei nº 4.502/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, de autoria do Prefeito de Jóia. 

Ordem do Dia

1. Ata da Primeiro Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Da Décima Legislatura, em 07-02-2022.

Parecer nº 03/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.494/2021.

1. Parecer nº 14/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.494/2021.
2. Projeto de Lei nº 4.494/2022 – Altera a redação do Art.235 e exclui o Art. 236 da Lei Municipal nº 1.310 de 17 de dezembro de 2002, de autoria da Presidente da Câmara de Vereadores em Exercício.
3. Parecer nº 04/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.495/2021.
4. Parecer nº 15/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.495/2021.
5.  Projeto de Lei nº 4.495/2022 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais- nível 3 para atuarem junto as Escolas Municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de autoria do Prefeito de Jóia. 

1. Parecer nº 05/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.496/2021.
2. Parecer nº 16/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.496/2021.
3. Projeto de Lei nº 4.496/2022 – Autoriza a contratação temporária de um professor de língua Inglesa- Anos Finais, de autoria do Prefeito de Jóia. 
4. Parecer nº 17/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.497/2021.
5. Projeto de Lei nº 4.497/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 311,79 (Trezentos e Onze Reais e Setenta e Nove Centavos), de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Parecer nº 06/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.498/2021.
7. Parecer nº 18/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.498/2021.
8. Projeto de Lei nº 4.498/2022 – Altera os Art. 31, 32, 33 e 34 da Lei Municipal n° 249/1990, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Parecer nº 07/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.499/2021.
10. Parecer nº 19/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.499/2021.
11. Projeto de Lei nº 4.499/2022 – Altera o número de Cargo de Efetivo para Monitor de Creche, criados pela Lei Municipal n° 455/1993, de autoria do Prefeito de Jóia.
12. Parecer nº 08/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.501/2021.
13. Parecer nº 20/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.501/2021
14. Projeto de Lei nº 4.501/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia. 

Projeto de Lei nº 4.502/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, de autoria do Prefeito de Jóia.