SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA EXPEDIENTE Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2022 - Requerimento, recebido da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
- Convocação, expedida ao Suplente de Vereador Lucimar Muner de Aguiar.
- Designação de membro vago, nas Comissões Permanentes.
- Ata da Primeira Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 13-01-2022.
- Ata da Segunda Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 13-01-2022.
- Ata da Terceira Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 18-01-2022.
- Ata da Quarta Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Da Décima Legislatura, em 24-01-2022.
- Projeto de Lei nº 4.494/2022 – Altera a redação do Art.235 e exclui o Art. 236 da Lei Municipal nº 1.310 de 17 de dezembro de 2002, de autoria da Presidente da Câmara de Vereadores em Exercício.
- Projeto de Lei nº 4.495/2022 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais- nível 3 para atuarem junto as Escolas Municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.496/2022 – Autoriza a contratação temporária de um professor de língua Inglesa- Anos Finais, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.497/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 311,79 (Trezentos e Onze Reais e Setenta e Nove Centavos), de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.498/2022 – Altera os Art. 31, 32, 33 e 34 da Lei Municipal n° 249/1990, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.499/2022 – Altera o número de Cargo de Efetivo para Monitor de Creche, criados pela Lei Municipal n° 455/1993, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.500/2022 – Altera o número de Cargo Efetivo para Escriturário, criados pela Lei Municipal n° 455/1993, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.501/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Ofício nº 002/2022, recebido do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
- Requerimento n° 01/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura.
- Indicação n° 01/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
- Indicação n° 02/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
- Indicação n° 03/2022, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
- Indicação n° 06/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza.
- Indicação n° 07/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza.
- Indicação n° 08/2022, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
- Indicação n° 09/2022, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.
- Decreto Executivo nº 5.172, de 17 de Janeiro de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Ofício Circular DCF nº01/2022, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização.
- Oficio Circular DCF nº02/2022, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização.
- Oficio Circular DCF nº03/2022, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização.
- E-mail, recebido do Silvio Alexandre Avila, agente Penitenciário Estadual Modulada de Ijuí.
- Oficio nº 001/2021, expedido a Presidente da CMVJ.
- Ofic.nº 009/22, recebido do Prefeito de Jóia.
- Ofic.nº 014/22, recebido do Prefeito de Jóia.
- Oficio GAB nº15/2022, recebido do Vice-Prefeito de Jóia.
- OF. GE nº 019/2020-GAB, recebido da Presidenta da Câmara em exercício.
- Documento, recebido em nome de agricultores produtores de leite.
Pauta - Projeto de Lei nº 4.494/2022 – Altera a redação do Art.235 e exclui o Art. 236 da Lei Municipal nº 1.310 de 17 de dezembro de 2002, de autoria da Presidente da Câmara de Vereadores em Exercício.
- Projeto de Lei nº 4.495/2022 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais- nível 3 para atuarem junto as Escolas Municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.496/2022 – Autoriza a contratação temporária de um professor de língua Inglesa- Anos Finais, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.497/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 311,79 (Trezentos e Onze Reais e Setenta e Nove Centavos), de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.498/2022 – Altera os Art. 31, 32, 33 e 34 da Lei Municipal n° 249/1990, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.499/2022 – Altera o número de Cargo de Efetivo para Monitor de Creche, criados pela Lei Municipal n° 455/1993, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.500/2022 – Altera o número de Cargo Efetivo para Escriturário, criados pela Lei Municipal n° 455/1993, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.501/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
Ordem do Dia - Ata da Primeira Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 13-01-2022.
- Ata da Segunda Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 13-01-2022.
- Ata da Terceira Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 18-01-2022.
- Ata da Quarta Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Da Décima Legislatura, em 24-01-2022.
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