SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA PAUTA e ORDEM DO DIA Pauta da Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2021, às 17h.30min. Parecer nº 001/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.479/2022. Projeto de Lei nº 4.479/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.818.361,40 (Um milhão oitocentos e dezoito mil e trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência. Parecer nº 002/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.480/2022. Projeto de Lei nº 4.480/2022 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência. Parecer nº 003/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.481/2022. Mensagem Retificativa nº 1/2022, recebido do Prefeito Municipal. Projeto de Lei n.º 4.481/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.275,00 (cem mil e Duzentos e setenta e cinco reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência. Parecer nº 004/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.482/2022. Projeto de Lei n.º 4.482/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 124.150,00 (Cento e vinte e quatro mil e cento e cinquenta reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência. Parecer nº 005/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.483/2022. Projeto de Lei n.º 4.483/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 693.620,90 (Seiscentos e noventa e três mil e seiscentos e vinte reais e noventa centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência. Parecer nº 006/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.486/2022. Projeto de Lei n.º 4.486/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência. Parecer nº 007/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.487/2022. Projeto de Lei n.º 4.487/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 739.673,52 (setecentos e trinta e nove mil e seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência. Parecer nº 008/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.488/2022. Projeto de Lei n.º 4.488/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.384.769,41 (Um milhão e trezentos e oitenta e quatro mil e setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência. Parecer nº 1/2022 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Resolução nº 314/2022. Parecer nº 12/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Resolução nº 314/2022. Projeto de Resolução n.º 314/2022 - Altera o Caput do Art.9º da Resolução nº 282, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jóia, de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Lei n.º 4.492/2022 – Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 2.676, de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Lei nº 4.493/2021 – Concede Revisão Geral Anual na Remuneração, Salários e Proventos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jóia, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência. Parecer nº 009/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.489/2022. Projeto de Lei nº 4.489/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Parecer nº 010/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.490/2022. Projeto de Lei nº 4.490/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Parecer nº 011/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº4.491/2022. Projeto de Lei nº 4.491/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. |
