SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA 

EXPEDIENTE

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 13 de janeiro de 2021, às 17h.30min.

1. Formação das Comissões Permanentes.

1. Projeto de Lei nº 4.479/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.818.361,40 (Um milhão oitocentos e dezoito mil e trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência.

1. Projeto de Lei nº 4.480/2022 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais) no orçamento vigente,  de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência.

1. Projeto de Lei n.º 4.481/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional      Especial no valor de R$ 100.275,00 (cem mil  e Duzentos e setenta e cinco reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.

1. Projeto de Lei n.º 4.482/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 124.150,00 (Cento e vinte e quatro mil e cento e cinquenta reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.

1. Projeto de Lei n.º 4.483/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 693.620,90 (Seiscentos e noventa e três mil e seiscentos e vinte reais e noventa centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.

1. Projeto de Lei nº 4.484/2022 – Concede Revisão Geral Anual na Remuneração, Salários e Proventos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jóia, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.

1. Projeto de Lei n.º 4.485/2022 – Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 2.676, de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.

1. Projeto de Lei n.º 4.486/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Vigente, de autoria do      Poder Executivo  – Regime de Urgência.

1. Projeto de Lei n.º 4.487/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 739.673,52 (setecentos e trinta e nove mil e seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do  Poder Executivo  – Regime de Urgência.

1. Projeto de Lei n.º 4.488/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.384.769,41 (Um milhão e trezentos e oitenta e quatro mil e setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do  Poder Executivo  – Regime de Urgência.

1. Projeto de Resolução n.º 314/2022 - Altera o Caput do Art.9º da Resolução nº 282, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jóia, de autoria da Mesa Diretora.

SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA 

EXPEDIENTE

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 13 de janeiro de 2021, às 17h.30min.

1. Formação das Comissões Permanentes.

1. Projeto de Lei nº 4.479/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.818.361,40 (Um milhão oitocentos e dezoito mil e trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência.

1. Projeto de Lei nº 4.480/2022 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais) no orçamento vigente,  de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência.

1. Projeto de Lei n.º 4.481/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional      Especial no valor de R$ 100.275,00 (cem mil  e Duzentos e setenta e cinco reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.

1. Projeto de Lei n.º 4.482/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 124.150,00 (Cento e vinte e quatro mil e cento e cinquenta reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.

1. Projeto de Lei n.º 4.483/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 693.620,90 (Seiscentos e noventa e três mil e seiscentos e vinte reais e noventa centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.

1. Projeto de Lei nº 4.484/2022 – Concede Revisão Geral Anual na Remuneração, Salários e Proventos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jóia, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.

1. Projeto de Lei n.º 4.485/2022 – Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 2.676, de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.

1. Projeto de Lei n.º 4.486/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Vigente, de autoria do      Poder Executivo  – Regime de Urgência.

1. Projeto de Lei n.º 4.487/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 739.673,52 (setecentos e trinta e nove mil e seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do  Poder Executivo  – Regime de Urgência.

1. Projeto de Lei n.º 4.488/2022 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.384.769,41 (Um milhão e trezentos e oitenta e quatro mil e setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do  Poder Executivo  – Regime de Urgência.

1. Projeto de Resolução n.º 314/2022 - Altera o Caput do Art.9º da Resolução nº 282, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jóia, de autoria da Mesa Diretora.