SESSÃO ORDINÁRIA – 04 DE OUTUBRO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata da trigésima quinta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 27.9.2021.
2. Parecer nº 1/2021, da Comissão Especial, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2021 – Acrescenta parágrafos 8º a 17 ao Art. 70 da Lei Orgânica Municipal  para adotar  no Processo Legislativo Orçamentário  Municipal as emendas  impositivas previstas  na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional  nº 100, de 26 de junho de 2019, de autoria da Mesa Diretora.
3. Projeto de Lei nº 4.452/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar agentes comunitário de saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.453/2021 – Reorganiza o sistema municipal de cultura de Jóia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei nº 4.454/2021 – Altera o Artigo 2º  da Lei Municipal nº 3.940 de 24 de agosto de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Indicação nº 141/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves.
7. Indicação nº 142/2021, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.
8. Indicação nº 143/2021, de autoria do Vereador Dionei de Mattos  Levwandowski.
9. Requerimento nº 30/2021, de autoria da Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen.
10. Requerimento nº 31/2021, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
11. Requerimento nº 32/2021, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
12. Ofício nº 307/2021/CMVJ, recebido  ao Prefeito Municipal.
13. Ofício nº 308/2021/CMVJ, recebido  ao Prefeito Municipal.
14. Ofício nº 314/2021/CMVJ, recebido  ao Prefeito Municipal.
15. Oficio nº 220/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal.
16. E-mail, recebido do Auditor  Público Externo   do Tribunal de Contas.
17. Oficio nº 218/2021/CMVJ, expedido ao Auditor Público Externo.
18. Oficio Circ. DCF Nº 35/2021, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas.
19. Decreto Executivo nº 5.118, recebido do Prefeito Municipal.
20. E-mail, recebido do Grifon@grifon.com.br
21. E-mail, recebido da Segurança e Serviços Públicos.
22. Of. CI Nº 23/2021, recebido dos membros do Controle Interno.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.452/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar agentes comunitário de saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.453/2021 – Reorganiza o sistema municipal de cultura de Jóia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da trigésima quinta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 27.9.2021.
2. Parecer nº 1/2021, da Comissão Especial, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2021 – Acrescenta parágrafos 8º a 17 ao Art. 70 da Lei Orgânica Municipal para adotar  no Processo Legislativo Orçamentário  Municipal  as emendas impositivas previstas  na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional  nº 100, de 26 de junho de 2019, de autoria da Mesa Diretora.
3. Projeto de Lei nº 4.454/2021 – Altera o Artigo 2º  da Lei Municipal nº 3.940 de 24 de agosto de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.452/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar agentes comunitário de saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.453/2021 – Reorganiza o sistema municipal de cultura de Jóia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.