SESSÃO ORDINÁRIA – 27 DE SETEMBRO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata da trigésima quarta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 21.9.2021.
2. Parecer nº 1/2021, da Comissão Especial, sobre o Projeto de Resolução nº 311/2021 – Acrescenta no Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia, a Seção I, que dispõe sobre emendas impositivas, com os Arts. 186Ae 186B, de autoria da Mesa Diretora.
3. Projeto de Lei nº 4.447/2021 – Autoriza o Município de Jóia a instituir o Programa de Recuperação Fiscal e determina outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.448/2021 – Autoriza o Município de Jóia a reconhecer o Plano de Equipamento do Déficit Atuarial do RPPS/FAPS, correspondente ao exercício de 2020, revoga o Art. 2º da Lei Municipal nº 3887 de 27 de janeiro de 2021 e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei nº 4.449/2021- Reorganiza o Conselho Municipal de Educação e revoga a Lei Municipal n° 136/86 de 20 de outubro de 1986 e dá outras providências,  de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Projeto de Lei nº 4.450/2021-Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de 35.000,00(Trinta e Cinco Mil Reais) no orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Projeto de Lei nº 4451/2021-Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 835.000,00(Oitocentos e Trinta e Cinco Mil Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Indicação nº 130/2021, de autoria Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves.
9. Indicação nº 131/2021, de autoria Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves.
10. Indicação nº 132/2021, de autoria Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves.
11. Indicação nº 133/2021, de autoria Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves.
12. Indicação nº 134/2021, de autoria Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves.
13. Indicação nº 135/2021, de autoria Vereador Vanderlei Amaral.
14. Indicação nº 136/2021, de autoria Vereador Vanderlei Amaral.
15. Indicação nº 137/2021, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski.
16. Indicação nº 138/2021, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski.
17. Indicação nº 139/2021, de autoria Vereador Vanderlei Amaral.
18. Oficio nº 209/2021/CMVJ, expedido a Promotora de Justiça. 
19. Oficio nº 210/2021/CMVJ, expedido a Promotora de Justiça.
20.  Oficio nº 211/2021/CMVJ, expedido a Promotora de Justiça.
21. Oficio nº 212/2021/CMVJ, expedido a Promotora de Justiça.
22. Ofício nº 213/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal.
23. Oficio nº 215/2021/CMVJ, expedido ao Senhor Oldemar Padilha.
24. Oficio nº 217/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal.
25. Oficio nº 179/2021 SMS, recebido Responsável pela Secretaria Municipal de Saúde.
26. Oficio GAB nº 292/2021, recebido do Prefeito Municipal.
27. Oficio GAB nº 298/2021, recebido do Prefeito Municipal.
28. Oficio GAB nº 299/2021, recebido do Prefeito Municipal.
29. Oficio GAB nº 300/2021, recebido do Prefeito Municipal.
30. Oficio GAB nº 301/2021, recebido do Prefeito Municipal.
31. Oficio GAB nº 302/2021, recebido do Prefeito Municipal.
32. Oficio GAB nº 303/2021, recebido do Prefeito Municipal.
33. Convite Audiência Pública, recebido Assembleia Legislativa.
34. Oficio n° 214/2021/CMVJ, expedido ao Vereador Marcos Antônio Moura.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.447/2021 - Autoriza o Município de Jóia a instituir o Programa de Recuperação Fiscal e determina outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.448/2021 - Autoriza o Município de Jóia a reconhecer o Plano de Equipamento do Déficit Atuarial do RPPS/FAPS, correspondente ao exercício de 2020, revoga o Art. 2° da Lei Municipal n° 3887 de 27 de janeiro de 2021 e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.449/2021- Reorganiza o Conselho Municipal de Educação e revoga a Lei Municipal n° 136/86 de 20 de outubro de 1986 e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4450/2021-Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$35.000,00(Trinta e Cinco Mil Reais) no orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei nº 4451/2021-Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 835.000,00(Oitocentos e Trinta e Cinco Mil Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da trigésima quarta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 21.9.2021.
2. Parecer nº 1/2021, da Comissão Especial, sobre o Projeto de Resolução nº 311/2021 – Acrescenta no Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia, a Seção I, que dispõe sobre emendas impositivas, com os Arts. 186A e 186B, de autoria da Mesa Diretora.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.447/2021 - Autoriza o Município de Jóia a instituir o Programa de Recuperação Fiscal e determina outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.448/2021 - Autoriza o Município de Jóia a reconhecer o Plano de Equipamento do Déficit Atuarial do RPPS/FAPS, correspondente ao exercício de 2020, revoga o Art. 2° da Lei Municipal n° 3887 de 27 de janeiro de 2021 e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.449/2021- Reorganiza o Conselho Municipal de Educação e revoga a Lei Municipal n° 136/86 de 20 de outubro de 1986 e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4450/2021-Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$35.000,00(Trinta e Cinco Mil Reais) no orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei nº 4451/2021-Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 835.000,00(Oitocentos e Trinta e Cinco Mil Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.