SESSÃO ORDINÁRIA – 21 DE SETEMBRO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata da trigésima Terceira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 13.9.2021.
2. Parecer nº 48/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.437/2021.
3. Parecer nº 80/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.437/2021. 
4. Projeto de Lei nº 4.437/2021 – Exclui  o parágrafo  o §1º do Art.  21, o § 2º do Art. 161 e o Art. 28, e altera redação do Art. 164 e do Art. 234 da lei Municipal nº 1310/2002, de 17 de dezembro de 2002, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Parecer nº 49/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.438/2021.
6. Parecer nº 81/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.438/2021. 
7. Projeto de Lei nº 4.438/2021 – Ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções  do Consórcio Intermunicipal  do Noroeste  do Estado do Rio Grande do Sul, CISA e dá outras providencias, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Parecer nº 50/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.442/2021.
9. Parecer nº 82/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.442/2021. 
10. Projeto de Lei nº 4.442/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
11. Parecer nº 83/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobrea Demonstração das Metas Fiscais de que trata o Art. 9º, § 4º da LC nº 101, relativo  ao 2º quadrimestre de 2021, por parte do Executivo Municipal.
12. Parecer nº 1/2021, da Comissão Especial, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2021 – Acrescenta parágrafos 8º a 17 ao Art. 70 da Lei Orgânica Municipal  para adotar  no Processo Legislativo Orçamentário  Municipal as emendas  impositivas previstas  na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional  nº 100, de 26 de junho de 2019, de autoria da Mesa Diretora.
13. Parecer nº 1/2021, da Comissão Especial, sobre o Projeto de Resolução nº 311/2021 – Acrescenta  no Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia,  a Seção I,  que dispõe  sobre emendas impositivas, com os arts. 186Ae 186B, de autoria da  autoria da Mesa Diretora.
14. Projeto de Lei nº 4.443/2021 – Suspende o Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.877/2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
15. Projeto de Lei nº 4.444/2021 – Revoga a Lei Municipal nº 3.942 de 25 de agosto de 2021 e altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.055 de 16 de fevereiro de 2001, de autoria do Prefeito de Jóia.
16. Projeto de Lei nº 4.445/2021 – Revoga a Lei Municipal nº 1.098 de 28 de junho de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
17. Projeto de Lei nº 4.446/2021 – Institui o Sistema de Controle Interno no Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.
18. Requerimento nº 29/2021, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
19. Indicação nº116/2021, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
20. Indicação nº117/2021, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandoski.
21. Indicação nº118/2021, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandoski.
22. Indicação nº119/2021, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.
23. Indicação nº120/2021, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandoski.
24. Indicação nº121/2021, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandoski.
25. Indicação nº122/2021, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandoski.
26. Indicação nº123/2021, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandoski.
27. Indicação nº124/2021, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandoski.
28. Indicação nº125/2021, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
29. Indicação nº126/2021, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
30. Indicação nº127/2021, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandoski.
31. Indicação nº128/2021, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandoski.
32. Ofício nº 01720.000.048/2021-0003, recebido da Promotora de Justiça.
33. Ofício nº 01720.000.448/2020-0003, recebido da Promotora de Justiça.
34. Ofício nº 207/2021/CMVJ, expedido ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
35. Ofício GAB nº 272/2021/CMVJ, recebido do Prefeito Municipal.
36. Ofício GAB nº 274/2021/CMVJ, recebido do Prefeito Municipal.
37. Ofício nº 206/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.443/2021 – Suspende o Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.877/2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.444/2021 – Revoga a Lei Municipal nº 3.942 de 25 de agosto de 2021 e altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.055 de 16 de fevereiro de 2001, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.445/2021 – Revoga a Lei Municipal nº 1.098 de 28 de junho de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.446/2021 – Institui o Sistema de Controle Interno no Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.                                

ORDEM DO DIA

1. Ata da trigésima Terceira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 13.9.2021.
2. Parecer nº 48/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.437/2021.
3. Parecer nº 80/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.437/2021. 
4. Projeto de Lei nº 4.437/2021 – Exclui  o parágrafo  o §1º do Art.  21, o § 2º do Art. 161 e o Art. 28, e altera redação do Art. 164 e do Art. 234 da lei Municipal nº 1310/2002, de 17 de dezembro de 2002, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Parecer nº 49/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.438/2021.
6. Parecer nº 81/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.438/2021. 
7. Projeto de Lei nº 4.438/2021 – Ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções  do Consórcio Intermunicipal  do Noroeste  do Estado do Rio Grande do Sul, CISA e dá outras providencias, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Parecer nº 50/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.442/2021.
9. Parecer nº 82/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.442/2021. 
10. Projeto de Lei nº 4.442/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
11. Parecer nº 83/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobrea Demonstração das Metas Fiscais de que trata o Art. 9º, § 4º da LC nº 101, relativo  ao 2º quadrimestre de 2021, por parte do Executivo Municipal.
12. Parecer nº 1/2021, da Comissão Especial, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2021 – Acrescenta parágrafos 8º a 17 ao Art. 70 da Lei Orgânica Municipal  para adotar  no Processo Legislativo Orçamentário  Municipal as emendas  impositivas previstas  na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional  nº 100, de 26 de junho de 2019, de autoria da Mesa Diretora.
13. Parecer nº 1/2021, da Comissão Especial, sobre o Projeto de Resolução nº 311/2021 – Acrescenta  no Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia,  a Seção I,  que dispõe  sobre emendas impositivas, com os arts. 186Ae 186B, de autoria da  autoria da Mesa Diretora.
14. Requerimento nº 29/2021, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.443/2021 – Suspende o Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.877/2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.444/2021 – Revoga a Lei Municipal nº 3.942 de 25 de agosto de 2021 e altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.055 de 16 de fevereiro de 2001, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.445/2021 – Revoga a Lei Municipal nº 1.098 de 28 de junho de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.446/2021 – Institui o Sistema de Controle Interno no Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.