SESSÃO ORDINÁRIA – 13 DE SETEMBRO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata da trigésima Segunda Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 06.9.2021.
2. Parecer nº 45/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.440/2021.
3. Parecer nº 77/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.440/2021. 
4. Projeto de Lei nº 4.440/2021 – Autoriza o Município de Jóia a aderir ao programa  NEGOCIA RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Lei nº 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto nº 55.307/2020, e dá outras providencias, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Parecer nº 46/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.441/2021.
6. Parecer nº 78/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.441/2021. 
7. Projeto de Lei nº 4.441/2021 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para o cargo de Professor Anos Iniciais, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Parecer nº 47/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre Mensagem de veto total as emendas modificativas nºs 01,02,03,04, 05/2021 e a Emenda Acresciva nº 6/2021 ao Projeto de Lei nº 4.417/2021. 
9. Parecer nº 79/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre Mensagem de veto total as emendas modificativas nºs 01,02,03,04, 05/2021 e a Emenda Acresciva nº 6/2021 ao Projeto de Lei nº 4.417/2021. 
10. Mensagem de veto total as emendas modificativas nºs 01,02,03,04, 05/2021 e a Emenda Acresciva nº 6/2021 ao Projeto de Lei nº 4.417/2021. 
11. Projeto de Lei nº 4.442/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
12. Indicação nº 114/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
13. Indicação nº 115/2021, de autoria do Vereador  Valmir José Dutra Vieira.
14. Ofício nº 01720.000.060/2019-0009, recebido da Promotora de Justiça.
15. Ofício nº 01720.000.921/2020-0002, recebido da Promotora de Justiça.
16. Ofício nº 204/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal.
17. Ofício nº 205/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal.
18. Ordem de Serviço nº 017/2021.
19. E-mail, recebido da grifon@grigon.com.br

ORDEM DO DIA

1. Ata da trigésima Segunda Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 06.9.2021.
2. Parecer nº 45/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.440/2021.
3. Parecer nº 77/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.440/2021. 
4. Projeto de Lei nº 4.440/2021 – Autoriza o Município de Jóia a aderir ao programa  NEGOCIA RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Lei nº 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto nº 55.307/2020, e dá outras providencias, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Parecer nº 46/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.441/2021.
6. Parecer nº 78/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.441/2021. 
7. Projeto de Lei nº 4.441/2021 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para o cargo de Professor Anos Iniciais, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Parecer nº 47/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre Mensagem de veto total as emendas modificativas nºs 01,02,03,04, 05/2021 e a Emenda Acresciva nº 6/2021 ao Projeto de Lei nº 4.417/2021. 
9. Parecer nº 79/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre Mensagem de veto total as emendas modificativas nºs 01,02,03,04, 05/2021 e a Emenda Acresciva nº 6/2021 ao Projeto de Lei nº 4.417/2021. 
10. Mensagem de veto total as emendas modificativas nºs 01,02,03,04, 05/2021 e a Emenda Acresciva nº 6/2021 ao Projeto de Lei nº 4.417/2021. 

PAUTA:

Projeto de Lei nº 4.442/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.

PAUTA

Projeto de Lei nº 4.442/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.