SESSÃO ORDINÁRIA – 06 DE SETEMBRO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 30.8.2021.

1. Parecer nº 40/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento, sobre o Projeto de Lei nº 4.426/2021.

1. Parecer nº 71/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.426/2021. 
2. Projeto de Lei n.º 4.426/2021 – Altera o Art 9° da Lei Municipal nº 3.907 de 27 de abril de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Parecer nº 41/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento, sobre o Projeto de Lei nº 4.427/2021
4. Parecer nº 72/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.427/2021. 
5. Projeto de Lei n.º 4.427/2021 – Inclui atribuitação ao cargo de Fiscal Sanitária criado pela Lei Municipal n° 3.598 de 27 de fevereiro de 2018, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Parecer nº 73/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.428/2021. 
7. Projeto de Lei n.º 4.428/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$729.653,03 (Setecentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Três Centavos) no Orçamento Vigente de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Parecer nº 42/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento, sobre o Projeto de Lei nº 4.429/2021
9. Parecer nº 74/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.429/2021. 
10. Projeto de Lei n.º 4.429/2021 – Fica instituído como Eventos Culturais e Esportivos do município de Jóia os Rodeios Crioulos promovidos pelos CTGs Tauras de 35 e Recanto do Pago realizados anualmente, de autoria do Vereador Dione De Matos Lewandowiski.
11. Parecer nº 43/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento, sobre o Projeto de Lei nº 4.431/2021
12. Parecer nº 75/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.431/2021.

1. Projeto de Lei n.º 4.431/2021 –Cria traçado viário para fins de execução da Regularização Fundiária/REURB, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Parecer nº 44/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento, sobre o Projeto de Lei nº 4.436/2021
3. Parecer nº 76/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.436/2021.
4. Projeto de Lei n.º 4.436/2021 –Autoriza o Poder Executivo a contratar servente, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Resolução nº311/2021 – Acrescenta no Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia, a Seção I, que dispõe sobre emendas impositivas, com os arts. 186ª e 186B, de autoria da Mesa Diretora. 
6. Projeto de Lei n.º 4.439/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 607,44 (Seiscentos e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. 
7. Projeto de Lei n.º 4.440/2021 – Autoriza o Município de Jóia a aderir ao Programa NEGOCIA RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, por meio de Lei n°15.448/2020, regulamentada pelo Decreto n°55.307/2020, e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia. 
8. Projeto de Lei n.º 4.441/2021 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para o cargo de Professor Anos Finais, de autoria do Prefeito de Joia.
9. Edital de Convocação Pública, recebido do Presidente da Câmara Vereador Ignacio Levinski. 
10. Requerimento n°28/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
11. Indicação n°104/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. 
12. Indicação n°105/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. 
13. Indicação n°106/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. 
14. Indicação n°107/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. 
15. Indicação n°108/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. 
16. Indicação n°109/2021, de autoria do Vereador Ignacio Levinski. 
17. Indicação n°110/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
18. Indicação n°111/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
19. Indicação n°112/2021, de autoria dos Vereadores Ignacio Levinski, Rosa Maria Desordi Lassen, Valmir José Dutra Vieira, Dionei de Mattos Lewandoski e José Lucas da Silva.
20. Indicação n°113/2021, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.

PAUTA

Projeto de Resolução nº311/2021 – Acrescenta no Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia, a Seção I, que dispõe sobre emendas impositivas, com os arts. 186ª e 186B, de autoria da Mesa Diretora.

FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL (Art. 61, inciso I do Regimento Interno)

Vereador ____________________________

Vereador _____________________________

Vereador _____________________________

Projeto de Lei n.º 4.439/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 607,44 (Seiscentos e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. 

Projeto de Lei n.º 4.440/2021 – Autoriza o Município de Jóia a aderir ao Programa NEGOCIA RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, por meio de Lei n°15.448/2020, regulamentada pelo Decreto n°55.307/2020, e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia. 

Projeto de Lei n.º 4.441/2021 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para o cargo de Professor Anos Finais, de autoria do Prefeito de Joia.

Ofício GAB n°270/2021 – Encaminhamento veto total as Emendas Modificativas e Acresciva ao Projeto de Lei n°4.417/2021.

Mensagem de veto total as Emendas Modificativas as nºs 01, 02,03,04,05/2021, e a Emenda Acresciva nº06/2021 ao Projeto de Lei nº4.417/2021. 

ORDEM DO DIA

ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 30.8.2021.

Parecer nº 40/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento, sobre o Projeto de Lei nº 4.426/2021. 

Parecer nº 71/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.426/2021. 

Projeto de Lei n.º 4.426/2021 – Altera o Art 9° da Lei Municipal nº 3.907 de 27 de abril de 2021, de autoria do Prefeito de Jóia.

1. Parecer nº 41/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento, sobre o Projeto de Lei nº 4.427/2021
2. Parecer nº 72/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.427/2021. 
3. Projeto de Lei n.º 4.427/2021 – Inclui atribuitação ao cargo de Fiscal Sanitária criado pela Lei Municipal n° 3.598 de 27 de fevereiro de 2018, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Parecer nº 73/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.428/2021. 
5. Projeto de Lei n.º 4.428/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$729.653,03 (Setecentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Três Centavos) no Orçamento Vigente de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Parecer nº 42/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento, sobre o Projeto de Lei nº 4.429/2021
7. Parecer nº 74/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.429/2021. 
8. Projeto de Lei n.º 4.429/2021 – Fica instituído como Eventos Culturais e Esportivos do município de Jóia os Rodeios Crioulos promovidos pelos CTGs Tauras de 35 e Recanto do Pago realizados anualmente, de autoria do Vereador Dione De Matos Lewandowiski.
9. Parecer nº 43/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento, sobre o Projeto de Lei nº 4.431/2021
10. Parecer nº 75/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.431/2021.
11. Projeto de Lei n.º 4.431/2021 –Cria traçado viário para fins de execução da Regularização Fundiária/REURB, de autoria do Prefeito de Jóia.
12. Parecer nº 44/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento, sobre o Projeto de Lei nº 4.436/2021
13. Parecer nº 76/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.436/2021.
14. Projeto de Lei n.º 4.436/2021 –Autoriza o Poder Executivo a contratar servente, de autoria do Prefeito de Jóia.

PAUTA

Projeto de Resolução nº311/2021 – Acrescenta no Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia, a Seção I, que dispõe sobre emendas impositivas, com os arts. 186ª e 186B, de autoria da Mesa Diretora.

FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL (Art. 61, inciso I do Regimento Interno)

Vereador ____________________________

Vereador _____________________________

Vereador _____________________________

Projeto de Lei n.º 4.439/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 607,44 (Seiscentos e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. 

Projeto de Lei n.º 4.440/2021 – Autoriza o Município de Jóia a aderir ao Programa NEGOCIA RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, por meio de Lei n°15.448/2020, regulamentada pelo Decreto n°55.307/2020, e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia. 

Projeto de Lei n.º 4.441/2021 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para o cargo de Professor Anos Finais, de autoria do Prefeito de Joia.

Ofício GAB n°270/2021 – Encaminhamento veto total as Emendas Modificativas e Acresciva ao Projeto de Lei n°4.417/2021.

Mensagem de veto total as Emendas Modificativas as nºs 01, 02,03,04,05/2021, e a Emenda Acresciva nº06/2021 ao Projeto de Lei nº4.417/2021.