SESSÃO ORDINÁRIA – 30 DE AGOSTO DE 2021. EXPEDIENTE - ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 23.8.2021.
- Parecer nº 67/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.432/2021.
- Projeto de Lei n.º 4.432/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 100.775,000 (Cem e Setecentos e Setenta e Cinco Reais) no Orçamento Vigente de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 68/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.433/2021.
- Projeto de Lei n.º 4.433/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor de R$28.571,00 (Vinte e Oito Mil Quinhentos e Setenta e Um Reais) no Orçamento Vigente de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 69/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.434/2021.
- Projeto de Lei n.º 4.434/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor de R$104.100,00 (Cento e Quatro Mil e Cem Reais) no Orçamento Vigente de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 70/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.435/2021.
- Projeto de Lei n.º 4.435/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor de R$124.280,00 (Cento e Vinte Quatro Mil e Duzentos e Oitenta Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei n.º 4.438/2021 – Ratifica a 1° alteração e consolidação do protocolo de intenções do consorcio intermunicipal do noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - CISA e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº1/2021 - Acrescenta os parágrafos 8º a 17 ao Art.70 da Lei Orgânica Municipal para adotar no Processo Legislativo Orçamentário Municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº100, de 26 de junho de 2019, de autoria da Mesa Diretora.
- Projeto de Resolução nº311/2021 – Acrescenta no Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia, a Seção I, que dispõe sobre emendas impositivas, com os arts. 186ª e 186B, de autoria da Mesa Diretora.
- Requerimento nº 27/2021, de autoria do Vereador Ignácio Levinski.
- Pedido de Providência n°81/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza.
- Pedido de Providência n°82/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza.
- Indicação n°100/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
- Indicação n°101/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
- Indicação n°102/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
- Indicação n°103/2021, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandoski.
- Ofício n° 178/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia.
- Ofício Circular DCF n° 33/2021, recebido do Tribunal de Contas.
- Ofício GAB nº259/2021, recebido do Prefeito de Jóia.
- Ofício GAB nº260/2021, recebido do Prefeito de Jóia.
- Ofício GAB n°262/2021, recebido do Prefeito de Jóia.
- Ofício GAB n°253/2021, recebido do Prefeito de Jóia.
- Decreto Executivo nº 5.106, recebido do Prefeito de Jóia.
- TERMO DE FILIAÇÃO – União dos Vereadores do Rio Grande do Sul.
PAUTA - Projeto de Lei n.º 4.438/2021 – Ratifica a 1° alteração e consolidação do protocolo de intenções do consorcio intermunicipal do noroeste do estado do Rio Grande do Sul - CISA e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Ofício GAB n°262/2021, recebido do Prefeito de Jóia.
- Ofício GAB n°253/2021, recebido do Prefeito de Jóia.
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº1/2021 - Acrescenta os parágrafos 8º a 17 ao Art.70 da Lei Orgânica Municipal para adotar no Processo Legislativo Orçamentário Municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº100, de 26 de junho de 2019, de autoria da Mesa Diretora.
FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL - Projeto de Resolução nº311/2021 – Acrescenta no Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia, a Seção I, que dispõe sobre emendas impositivas, com os arts. 186ª e 186B, de autoria da Mesa Diretora.
ORDEM DO DIA - ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 23.8.2021.
- Parecer nº 67/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.432/2021.
- Projeto de Lei n.º 4.422/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor de R$104.100,00 (Cento e Quatro Mil e Cem Reais) no Orçamento Vigente de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 68/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.433/2021.
- Projeto de Lei n.º 4.433/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor de R$28.571,00 (Vinte e Oito Mil Quinhentos e Setenta e Um Reais) no Orçamento Vigente de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 69/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.434/2021.
- Projeto de Lei n.º 4.434/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor de R$104.100,00 (Cento e Quatro Mil e Cem Reais) no Orçamento Vigente de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 70/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.435/2021.
- Projeto de Lei n.º 4.435/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor de R$104.100,00 (Cento e Vinte Quatro Mil e Duzentos e Oitenta Reais) no Orçamento Vigente de autoria do Prefeito de Jóia.
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