SESSÃO ORDINÁRIA – 23 DE AGOSTO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata da Vigésima Nona Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 16.8.2021.
2. Requerimento, sob protocolo nº 211, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura.

1. Requerimento, sob protocolo nº 212, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura.

1. Leitura da Convocação da Presidência do Poder Legislativo – Que convoca o Senhor Cláudio Rodrigues de Ávila, 1º Suplente de Vereador do PSC.

1. Requerimento nº 26/2021, de autoria do Vereador Ignácio Livinski (PT) e apoio de demais Vereadores.
2. Parecer nº 37/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.422/2021.
3. Parecer nº 62/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.422/2021. 
4. Mensagem Retificativa nº06/2021, sobre o Projeto de Lei n.º4.422/2021, recebido do Prefeito de Jóia. 
5. Projeto de Lei n.º 4.422/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Parecer nº63/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.417/2021. 
7. EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021, de autoria do Vereador Ignácio Levinski;
8.  EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2021, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen; 
9. EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2021, de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves De Souza;
10.  EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2021, de autoria do Vereador Ignácio Levinski;
11.   EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2021, de autoria dos Vereadores Ignácio Levinski, José Lucas Da Silva e Rosa Maria Dezordi Lassen;
12.   EMENDA ACRESCIVA Nº 006/2021, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira. 
13. Projeto de Lei n.º 4.417/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
14. Parecer nº 38/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.418/2021.
15. Parecer nº 64/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.418/2021.
16. Mensagem Retificativa nº08/2021, sobre o Projeto de Lei n.º4.418/2021, recebido do Prefeito de Jóia. 
17. Projeto de Lei n.º 4.418/2021 – Altera o Art.3º da Lei Municipal nº 1.055 de 16 de fevereiro de 2001, de autoria do Prefeito de Jóia. 
18. Parecer nº 65/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.423/2021.
19. Projeto de Lei n.º 4.423/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementar no valor de R$4.500.000,00 (Quadro Milhões e Quinhentos Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
20. Ofício GAB n° 254/2021, recebido do Prefeito de Jóia.
21.  Ofício n.º177/2021/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia.
22. Projeto de Lei n.º 4.431/2021 – Cria traçado viário para fins de execução da Regularização Fundiária/REURB, de autoria do Prefeito de Jóia.
23.  Projeto de Lei n.º 4.432/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor de R$100.775,00 (Cem Mil e Setecentos e Setenta e Cinco Reias) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
24. Projeto de Lei n.º 4.433/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor do R$28.571,00 (Vinte e Oito Mil Quinhetos e Setenta e Um Reias) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
25. Projeto de Lei n.º 4.434/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor de R$104.100,00 (Cento e Quatro Mil e Cem Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
26. Projeto de Lei n.º 4.435/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor de R$124.280,000 (Cento e Vinte e Quatro Mil e Duzentos e Oitenta Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. 
27. Projeto de Lei n.º 4.436/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servente, de autoria do Prefeito de Jóia. 
28. Projeto de Lei n.º 4.437/2021 – Excluí o parágrafo o §1° dos Art.21, o § 2° do Art. 161 e o Art. 28, e altera redação do Art.164 e do Art. 234 da Lei Municipal n° 1.310 de 17 de dezembro de 2002,  de autoria do Prefeito de Jóia.
29. Projeto de Resolução nº.311/2021 – Acrescenta no Regimento Interno da Câmara de Jóia, a Seção I, que dispõe sobre emendas impositivas, com os arts.186ª e 186B, de autoria da Mesa Diretora.
30. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº1/2021 -  Acrescenta os parágrafos 8º a 17 ao Art.70 da Lei Orgânica Municipal para adotar no Processo Legislativo Orçamentário Municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº100, de 26 de junho de 2019, de autoria da Mesa Diretora. 
31. Leitura do documento, sob protocolo nº 213, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura.

1. Edital de Convocação Pública, de autoria do Presidente da Câmara de Vereadores. 
2. Indicação n°96/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
3. Indicação n°97/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
4. Indicação n°98/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
5. Pedido de Providência n.º79/2021,  de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
6. Pedido de Providência n.º80/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
7. Ofício n.º003/2021, recebido do Vereador Dionei de Matos Lewandoski – Solicita devolução do Projeto de Lei nº 4.425/2021.
8. Ofício n.º175/2021/CMV, expedido ao Vereador Dionei de Matos Lewandoski.
9. Ofício n.º176/2021/CMV, expedido ao Vereador Dionei de Matos Lewandoski.
10. OF. GE Nº 254/2021 – GAB, recebido do Prefeito de Joia - Solicita devolução do Projeto de Lei nº 4.430/2021.
11. Ofício Circular DCF nº32/2021, recebido do Tribunal de Contas.

PAUTA

1. Projeto de Lei n.º 4.431/2021 – Cria traçado viário para fins de execução da Regularização Fundiária/REURB, de autoria do Prefeito de Jóia.
2.  Projeto de Lei n.º 4.432/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor de R$100.775,00 (Cem Mil e Setecentos e Setenta e Cinco Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei n.º 4.433/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor do R$28.571,00 (Vinte e Oito Mil Quinhentos e Setenta e Um Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei n.º 4.434/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor de R$104.100,00 (Cento e Quatro Mil e Cem Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei n.º 4.435/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor de R$124.280,000 (Cento e Vinte e Quatro Mil e Duzentos e Oitenta Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. 
6. Projeto de Lei n.º 4.436/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servente, de autoria do Prefeito de Jóia. 
7. Projeto de Lei n.º 4.437/2021 – Excluí o parágrafo o §1° dos Art.21, o § 2° do Art. 161 e o Art. 28, e altera redação do Art.164 e do Art. 234 da Lei Municipal n° 1.310 de 17 de deze4mbro de 2002,  de autoria do Prefeito de Jóia. 
8. Projeto de Resolução nº. 311/2021 – Acrescenta no Regimento Interno da Câmara de Jóia, a Seção I, que dispõe sobre emendas impositivas, com os arts.186ª e 186B, de autoria da Mesa Diretora.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Vigésima Nona Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 16.8.2021.
2. Requerimento, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura. 
3. Requerimento nº 26/2021, de autoria do Vereador Ignácio Livinski e José Lucas da Silva.
4. Parecer nº 37/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.422/2021.
5. Parecer nº 62/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.422/2021. 
6. Mensagem Retificativa nº06/2021, sobre o Projeto de Lei n.º4.422/2021, recebido do Prefeito de Jóia. 
7. Projeto de Lei n.º 4.422/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Parecer nº63/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.417/2021. 
9. EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021, de autoria do Vereador Ignácio Levinski;
10.  EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2021, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen; 
11. EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2021, de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves De Souza;
12.  EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2021, de autoria do Vereador Ignácio Levinski;
13.   EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2021, de autoria dos Vereadores Ignácio Levinski, José Lucas Da Silva e Rosa Maria Dezordi Lassen;
14.   EMENDA ACRESCIVA Nº 006/2021, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira. 
15. Projeto de Lei n.º 4.417/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
16. Parecer nº 38/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.418/2021.
17. Parecer nº 64/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.418/2021.
18. Mensagem Retificativa nº08/2021, sobre o Projeto de Lei n.º4.418/2021, recebido do Prefeito de Jóia. 
19. Projeto de Lei n.º 4.418/2021 – Altera o Art.3º da Lei Municipal º 1.055 de 16 de fevereiro de 2001, de autoria do Prefeito de Jóia.  n 
20. Parecer nº 65/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.423/2021.
21. Projeto de Lei n.º 4.423/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementar no valor de R$4.500.000,00 (Quadro Milhões e Quinhentos Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

1. Projeto de Lei n.º 4.431/2021 – Cria traçado viário para fins de execução da Regularização Fundiária/REURB, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei n.º 4.432/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor de R$100.775,00 (Cem Mil e Setecentos e Setenta e Cinco Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei n.º 4.433/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor do R$28.571,00 (Vinte e Oito Mil Quinhentos e Setenta e Um Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei n.º 4.434/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor de R$104.100,00 (Cento e Quatro Mil e Cem Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei n.º 4.435/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor de R$124.280,000 (Cento e Vinte e Quatro Mil e Duzentos e Oitenta Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. 
6. Projeto de Lei n.º 4.436/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servente, de autoria do Prefeito de Jóia. 
7. Projeto de Lei n.º 4.437/2021 – Excluí o parágrafo o §1° dos Art.21, o § 2° do Art. 161 e o Art. 28, e altera redação do Art.164 e do Art. 234 da Lei Municipal n° 1.310 de 17 de deze4mbro de 2002,  de autoria do Prefeito de Jóia. 
8. Projeto de Resolução nº. 311/2021 – Acrescenta no Regimento Interno da Câmara de Jóia, a Seção I, que dispõe sobre emendas impositivas, com os arts.186ª e 186B, de autoria da Mesa Diretora.