SESSÃO ORDINÁRIA – 16 DE AGOSTO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata da Vigésima Primeira Oitava Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 9.8.2021.
2. Parecer nº 37/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.422/2021.
3. Parecer nº 62/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.422/2021. 
4. Projeto de Lei n.º 4.422/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei n.º 4.429/2021 – Fica instituído como Eventos Culturais e Esportivos do Município de Jóia os Rodeio Crioulos promovidos pelos CTGs Tauras de 35 e Recanto do Pago realizados anualmente, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski. 
6. Projeto de Lei n.º 4.430/2021 – Cria traçado viário para fins de execução da Regularização Fundiária/REURB, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº1/2021 -  Acrescenta os parágrafos 8º a 17 ao Art.70 da Lei Orgânica Municipal para adotar no Processo Legislativo Orçamentário Municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº100, de 26 de junho de 2019, de autoria da Mesa Diretora. 
8. Indicação n°92/2021, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.
9. Indicação n°93/2021, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.
10. Indicação n°94/2021, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.
11. Indicação n°95/2021, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
12. Convite, recebido do Deputado Airton Lima.
13. Ofício GAB n° 241/2021, recebido do Prefeito de Jóia.
14. Ofício GAB n° 245/2021, recebido do Prefeito de Jóia.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº4.429/2021 - Fica instituído como Eventos Culturais e Esportivos do Município de Jóia os Rodeio Crioulos promovidos pelos CTGs Tauras de 35 e Recanto do Pago realizados anualmente, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski.
2. Projeto de Lei n.º 4.430/2021 – Cria traçado viário para fins de execução da Regularização Fundiária/REURB, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Vigésima Primeira Oitava Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 9.8.2021.
2. Parecer nº 37/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.422/2021.
3. Parecer nº 62/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.422/2021. 
4. Projeto de Lei n.º 4.422/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.

1. Projeto de Lei nº4.429/2021 - Fica instituído como Eventos Culturais e Esportivos do Município de Jóia os Rodeio Crioulos promovidos pelos CTGs Tauras de 35 e Recanto do Pago realizados anualmente, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski.
2. Projeto de Lei n.º 4.430/2021 – Cria traçado viário para fins de execução da Regularização Fundiária/REURB, de autoria do Prefeito de Jóia.