28ª  SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 9 AGOSTO DE 2021

EXPEDIENTE

1. Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, em 02 de agosto de 2021.           
2. Parecer nº61/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.420/2021.
3. Projeto de Lei nº 4.420/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional no valor de R$23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais), de autoria do Prefeito Municipal.
4. Projeto de Lei nº 4.427/2021 – Inclui atribuição ao cargo de Fiscal Sanitário criado pela Lei Municipal nº3.598 de 27 de fevereiro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal.
5. Projeto de Lei nº 4.428/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementares no valor de R$729.653,03 (Setecentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Três Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
6. Proposta de Emenda à Lei Orgânica  nº 1/2021 – Acrescenta os parágrafos 8º a 17 ao Art. 70 da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo Legislativo Orçamentário Municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional n° 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional n°100, de 26 de junho de 2019, de autoria da Mesa Diretora.
7. Indicação nº89/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos de Souza.       
8. Indicação nº90/2021, de autoria do Vereador Inácio Levinski.
9. Indicação nº91/2021, de autoria do Vereador Inácio Levinski.   
10. Edital de Convocação Pública, de autoria do Presidente da Câmara. 
11. Comunicado, de autoria da Presidente da C.Orç, Finanças, Tribut. e Infraestrutura. 
12. Ofício nº 152/2021/CMVJ, expedido a Empresa Cermissões.
13. Of. GAB 225/2021, recebido do Prefeito Municipal.
14. Of. GAB 226/2021, recebido do Prefeito Municipal.
15. Of. GAB 230/2021, recebido do Prefeito Municipal.
16. Of. GAB 234/2021, recebido do Prefeito Municipal.
17. Of. nº 026/2021, recebido da Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões. 

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.427/2021 – Inclui atribuição ao cargo de Fiscal Sanitário criado pela Lei Municipal nº3.598 de 27 de fevereiro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal.
2. Projeto de Lei nº 4.428/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementares no valor de R$729.653,03 (Setecentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Três Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica  nº 1/2021 – Acrescenta os parágrafos 8º a 17 ao Art. 70 da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo Legislativo Orçamentário Municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional n° 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional n°100, de 26 de junho de 2019, de autoria da Mesa Diretora.

ORDEM  DO DIA:

1. Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, em 02 de agosto de 2021.           
2. Parecer nº61/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.420/2021.
3. Projeto de Lei nº 4.420/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional no valor de R$23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais), de autoria do Prefeito Municipal.
4. Of. GAB 234/2021, recebido do Prefeito Municipal.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.427/2021 – Inclui atribuição ao cargo de Fiscal Sanitário criado pela Lei Municipal nº3.598 de 27 de fevereiro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal.
2. Projeto de Lei nº 4.428/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementares no valor de R$729.653,03 (Setecentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Três Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica  nº 1/2021 – Acrescenta os parágrafos 8º a 17 ao Art. 70 da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo Legislativo Orçamentário Municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional n° 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional n°100, de 26 de junho de 2019, de autoria da Mesa Diretora.