SESSÃO ORDINÁRIA – 02 DE AGOSTO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 26.7.2021.
2. Parecer nº 34/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.412/2021. 
3. Parecer nº 58/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.412/2021. 
4. Mensagem Retificativa nº 5/2021, ao Projeto de Lei nº 4.412/2021, recebido do Prefeito Municipal.
5. Projeto de Lei nº 4.412/2021 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito de uso de veículos de domínio municipal, de autoria do Prefeito de Joia.
6. Parecer nº 35/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.421/2021.
7. Parecer nº 59/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.421/2021. 
8. Projeto de Lei nº 4.421/2021 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para o cargo de Professor Anos Iniciais, de autoria do Prefeito de Joia.
9. Parecer nº 36/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.424/2021. 
10. Parecer nº 60/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.424/2021. 
11. Projeto de Lei nº 4.424/2021 – Reestrutura o Conselho Municipal de Agricultura do Município de Jóia, criado pela Lei Municipal nº 2.193, de 29 de abril de 2021, de autoria do Prefeito  de Joia.
12. Projeto de Lei nº 4.425/2021 – Exclui a Sindicância para apuração de multas por infração de trânsito cometida por motorista da Prefeitura Municipal de Jóia, de autoria do Prefeito  de Joia.
13. Projeto de Resolução 310/2021 – Acrescenta Sessão I, ao Capítulo VIII da Resolução n.º 281/2015, que “Dispõe sobre a Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia, de autoria dos Vereadores Ignacio levinski, Rosa Maria Desordi Lassen,  Valmir José Dutra, José Lucas da Silva, Dionei de Mattos Lewandoski e Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
14. Requerimento nº 23/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
15. Indicação nº87/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
16. Indicação nº88/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
17. E-mail, recebido da Secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.425/2021 – Exclui a Sindicância para apuração de multas por infração de trânsito cometida por motorista da Prefeitura Municipal de Jóia, de autoria do Prefeito  de Joia.
2. Projeto de Lei nº 4.426/2021 – Altera o Art. 9º da Lei Municipal nº 3.907 de 27 de abril de 2021, de autoria do Prefeito Joia.
3. Projeto de Resolução 310/2021 – Acrescenta Sessão I, ao Capítulo VIII da Resolução n.º 281/2015, que Dispõe sobre a Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia, com o Art. 182-A,  de autoria dos Vereadores Ignacio levinski, Rosa Maria Desordi Lassen,  Valmir José Dutra, José Lucas da Silva, Dionei de Mattos Lewandoski e Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
4. Requerimento nº 23/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.

                                                                  ORDEM DO DIA

1. Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 26.7.2021.
2. Parecer nº 34/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.412/2021. 
3. Parecer nº 58/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.412/2021. 
4. Mensagem Retificativa nº 5/2021, ao Projeto de Lei nº 4.412/2021, recebido do Prefeito Municipal.
5. Projeto de Lei nº 4.412/2021 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito de uso de veículos de domínio municipal, de autoria do Prefeito de Joia.
6. Parecer nº 35/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.421/2021. 
7. Parecer nº 59/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.421/2021. 
8. Projeto de Lei nº 4.421/2021 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para o cargo de Professor Anos Iniciais, de autoria do Prefeito de Joia.
9. Parecer nº 36/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.424/2021. 
10. Parecer nº 60/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.424/2021. 
11. Projeto de Lei nº 4.424/2021 – Reestrutura o Conselho Municipal de Agricultura do Município de Jóia, criado pela Lei Municipal nº 2.193, de 29 de abril de 2021, de autoria do Prefeito  de Joia.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.425/2021 – Exclui a Sindicância para apuração de multas por infração de trânsito cometida por motorista da Prefeitura Municipal de Jóia, de autoria do Prefeito  de Joia.
2. Projeto de Lei nº 4.426/2021 – Altera o Art. 9º da Lei Municipal nº 3.907 de 27 de abril de 2021, de autoria do Prefeito Joia.
3. Projeto de Resolução 310/2021 – Acrescenta Sessão I, ao Capítulo VIII da Resolução n.º 281/2015, que “Dispõe sobre a Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia, de autoria dos Vereadores Ignacio levinski, Rosa Maria Desordi Lassen,  Valmir José Dutra, José Lucas da Silva, Dionei de Mattos Lewandoski e Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
4. Requerimento nº 23/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.