SESSÃO ORDINÁRIA – 26 DE JULHO DE 2021. EXPEDIENTE - Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 19.7.2021.
- Parecer nº 57/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.419/2021.
- Projeto de Lei nº 4.419/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (Sessenta e Um Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia.
- Projeto de Lei nº 4.421/2021 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para o cargo de Professor Anos Inicias, de autoria do Prefeito Joia.
- Projeto de Lei nº 4.422/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL, e dá outras providencias, de autoria do Prefeito de Joia.
- Projeto de Lei nº 4.423/2021 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 4.500,000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Joia.
- Projeto de Lei nº 4.424/2021 – Reestrutura o Conselho Municipal de Agricultura do Município de Jóia, criado pela Lei Municipal nº 2.193, de 29 de abril de 2021, de autoria do Prefeito de Joia.
- Indicação nº85/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
- Indicação nº86/2021, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
- OF.GE n°209/2021-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
- OF.GE n°210/2021-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
- OF.GE n°211/2021-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
- OF.GE n°212/2021-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
- OF.GAB n° 220/2021, recebido do Prefeito Municipal – Encaminha |Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º4.412/2021
- Convite, recebido do Deputado Edegar Pretto.
- Ofício nº 156/2021/CMV, expedido ao Presidente da Assembléia Legislativa.
- Ofício nº 157/2021/CMVJ, expedido ao Responsável pelo Comando da Brigada Militar de Porto Alegre.
- Ofício nº 159/20021/CMV, ao Presidente da Comissão de Segurança e Serviço Públicos da Assembleia Legislativa.
PAUTA - Projeto de Lei nº 4.421/2021 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para o cargo de Professor Anos Inicias, de autoria do Prefeito Joia.
- Projeto de Lei nº 4.422/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL, e dá outras providencias, de autoria do Prefeito de Joia.
- Projeto de Lei nº 4.423/2021 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 4.500,000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Joia.
- Projeto de Lei nº 4.424/2021 – Reestrutura o Conselho Municipal de Agricultura do Município de Jóia, criado pela Lei Municipal nº 2.193, de 29 de abril de 2021, de autoria do Prefeito de Joia.
- OF.GAB n° 220/2021, recebido do Prefeito Municipal – Encaminha |Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º4.412/2021
ORDEM DO DIA - Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 19.7.2021.
- Parecer nº 57/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.419/2021.
- Projeto de Lei nº 4.419/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (Sessenta e Um Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia.
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