SESSÃO ORDINÁRIA – 19 DE JULHO DE 2021. EXPEDIENTE - Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 12.7.2021.
- Parecer nº 32/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.405/2021.
- Parecer nº 53/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.405/2021.
- Projeto de Lei nº 4.405/2021 – Ratifica a Natureza Jurídica do Consórcio CONDESUS – Rota do Yucumã, aprova o protocolo de intenções e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 54/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.413/2021.
- Projeto de Lei nº 4.413/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia.
- Parecer nº 55/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.414/2021.
- Projeto de Lei nº 4.414/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.571,00 (Vinte e Oito Mil e Quinhentos e Setenta e Um Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia.
- Parecer nº 33/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.415/2021.
- Parecer nº 56/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.415/2021.
- Projeto de Lei nº 4.415/2021 - Inclui parágrafo único no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.507 de 22 de dezembro de 2003, que trata do traçado viário de Joia, de autoria do Prefeito de Joia.
- Projeto de Lei nº 4.417/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 -2025 e dá outras providências, autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei nº 4.418/2021 – Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.055 de 16 de fevereiro de 2001, autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei nº 4.419/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.420/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia.
- Requerimento nº 22/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
- Indicação nº82/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
- Indicação nº83/2021, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
- Indicação nº84/2021, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
- Ofício GAB nº 205/2021, recebido do Prefeito Municipal.
- E-mail, recebido da Grifon – Boletim de publicações, sob protocolo nº 418.
- Ofício Circular DCF Nº 26/2021, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado.
- Ofício Circular nº 4/2021, recebido de Controle da Gestão Pública.
- E-mail, recebido do Gabinete da Prefeitura Municipal de Jóia.
- Convite, recebido do Comandante Geral da Brigada Militar.
PAUTA - Projeto de Lei nº 4.417/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 -2025 e dá outras providências, autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei nº 4.418/2021 – Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.055 de 16 de fevereiro de 2001, autoria do Prefeito Municipal.
- Projeto de Lei nº 4.419/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia.
- Projeto de Lei nº 4.420/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia.
ORDEM DO DIA - Ata da Vigésima quarta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 12.7.2021.
- Parecer nº 32/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.405/2021.
- Parecer nº 53/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.405/2021.
- Projeto de Lei nº 4.405/2021 – Ratifica a natureza jurídica do Consórcio CONDESUS – rota do yucumã, aprova o protocolo de intenções e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 54/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.413/2021.
- Projeto de Lei nº 4.413/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia.
- Parecer nº 55/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.414/2021.
- Projeto de Lei nº 4.414/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.571,00 (Vinte e Oito Mil e Quinhentos e Setenta e Um Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia.
- Parecer nº 33/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.415/2021.
- Parecer nº 56/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.415/2021.
- Projeto de Lei nº 4.415/2021 - Inclui parágrafo único no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.507 de 22 de dezembro de 2003, que trata do traçado viário de Joia, de autoria do Prefeito de Joia.
- Requerimento nº 22/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
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