SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JULHO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 05.7.2021.
2. Parecer nº 31/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.410/2021.
3. Parecer nº 52/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.410/2021. 
4. Projeto de Lei nº 4.410/2021 – Autoriza a contratação temporária de servente para atuar junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antão,  de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei nº 4.413/2021 ­– Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia.
6. Projeto de Lei nº 4.414/2021  – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.571,00 (Vinte e Oito Mil e Quinhentos e Setenta e Um Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia.
7. Projeto de Lei nº 4.415/2021  – Inclui parágrafo único no Art. 1º da Lei   Municipal nº 1.507 de 22 de dezembro de 2003, que trata do traçado viário de Joia, de autoria do Prefeito de Joia.
8. Pedido de Providência nº78/2021 –  de autoria da Vereador Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
9. Ofício GAB nº194/2021, recebido do Prefeito Municipal.
10. Ofício Circular DCF nº24/2021, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização. 
11. Ofício Circular DCF nº25/2021, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização.
12. Convite, recebido do Deputado Edegar Pretto.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.413/2021 ­– Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia.
2. Projeto de Lei nº 4.414/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.571,00 (Vinte e Oito Mil e Quinhentos e Setenta e Um Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia.
3. Projeto de Lei nº 4.415/2021 – Inclui parágrafo único no Art. 1º da Lei    Municipal nº 1.507 de 22 de dezembro de 2003, que trata do traçado viário de Joia, de autoria do Prefeito de Joia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 05.7.2021.
2. Parecer nº 31/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.410/2021.
3. Parecer nº 52/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.410/2021. 
4. Projeto de Lei nº 4.410/2021 – Autoriza a contratação temporária de servente para atuar junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antão,  de autoria do Prefeito de Jóia.

1. Projeto de Lei nº 4.413/2021 ­– Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia.
2. Projeto de Lei nº 4.414/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.571,00 (Vinte e Oito Mil e Quinhentos e Setenta e Um Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia.
3. Projeto de Lei nº 4.415/2021 – Inclui parágrafo único no Art. 1º da Lei    Municipal nº 1.507 de 22 de dezembro de 2003, que trata do traçado viário de Joia, de autoria do Prefeito de Joia.