SESSÃO ORDINÁRIA – 5 DE JULHO DE 2021.

EXPEDIENTE

1. Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 28.6.2021.
2. Parecer nº 28/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.401/2021.
3. Projeto de Lei n.º 4.401/2021 – Altera a nomenclatura do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Redação dos Artigos 6º e 13 da Lei Municipal nº 575, de 23 de novembro de 1995, de autoria do Prefeito de Joia, de autoria do Prefeito de Joia.                                                                                                                                                   
4. Parecer nº 29/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.411/2021.
5. Projeto de Lei nº 4.411/2021 – Corrige o Art.2° da Lei Municipal n°3.791 de 8 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Parecer nº 30/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.409/2021.
7. Parecer nº 50/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.409/2021. 
8. Projeto de Lei nº 4.409/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servente para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Parecer nº 51/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.404/2021. 
10. Projeto de Lei nº 4.404/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$80.000,00 (Oitenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
11. Projeto de Lei nº 4.412/2021 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito de uso de veículos de domínio Municipal, de autoria do Prefeito de Jóia.
12. Requerimento nº 18/2021, de autoria do Vereador Ignácio Levinski.
13. Ofício GAB nº177/2021, recebido do Prefeito Municipal.
14. Ofício GAB nº184/2021, recebido do Prefeito Municipal.
15. Ofício GAB nº186/2021, recebido do Prefeito Municipal.
16. Ofício Circular DCF nº22/2021, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização. 
17. Of.Ge 190/2021-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
18. Of. APAE Nº 33/2021, recebido da Presidente da APAE.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.412/2021 – Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito de uso de veículos de domínio Municipal, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Of.Ge 190/2021-GAB, recebido do Prefeito Municipal.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 28.6.2021.
2. Parecer nº 28/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.401/2021.
3. Projeto de Lei n.º 4.401/2021 – Altera a nomenclatura do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Redação dos Artigos 6º e 13 da Lei Municipal nº 575, de 23 de novembro de 1995, de autoria do Prefeito de Joia, de autoria do Prefeito de Joia.                                                                                                                                                   
4. Parecer nº 29/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.411/2021.
5. Projeto de Lei nº 4.411/2021 – Corrige o Art.2° da Lei Municipal n°3.791 de 8 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Parecer nº 30/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.409/2021.
7. Parecer nº 50/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.409/2021. 
8. Projeto de Lei nº 4.409/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servente para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Parecer nº 51/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.404/2021. 
10. Projeto de Lei nº 4.404/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$80.000,00 (Oitenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
11. Requerimento nº 18/2021, de autoria do Vereador Ignácio Levinski.